1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 35 de 2023
Autor: Presidência - Presidente
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16.10.2023.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: MATÉRIA ENVIADA PARA ORDEM DO DIA PELAS COMISSÕES PERMANENTES.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PROCEDER O FECHAMENTO DEFINITIVO DE PARTE DA RUA PEABIRU, SITUADA NO LOTEAMENTO CIDADE ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: MATÉRIA ENVIADA PARA ORDEM DO DIA PELAS COMISSÕES PERMANENTES.
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Matéria não votada
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4 - Moção nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
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MOÇÃO DE APLAUSO PARA OS ESTUDANTES, PROFESSORES, COORDENADORES E DIRETORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE CAMPO VERDE EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE DESEMPENHO NO EF (EDUCATION FIRST) DA LISTA DOS 50 ESTUDANTES DO D.R.E. DE PRIMAVERA MAIS ENGAJADOS NO PROGRAMA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023, DO CURSO DA DISCIPLIN A DE LÍNGUA INGLESA OFERECIDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO.
Obs.: MOÇÃO ENTREGUE PARA OS AGRACIADOS, SENDO POSTERIORMENTE ARQUIVADO NA CÂMARA.
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Matéria não lida
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5 - Indicação nº 310 de 2023
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde) Jardim das Américas no Bairro Jardim América.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 311 de 2023
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o levantamento e encascalhamento das estradas Rurais de acesso dos Assentamentos 28 de Outubro e Paulo Freire.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 312 de 2023
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação com o objetivo de construir cobertura no Parque Infantil do Centro Educacional Bem Me Quer, no Bairro Jupiara.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 313 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar limpeza, correção do meio fio e pinturas das faixas de pedestre e dos meios fios dos canteiros na Avenida Centenário do Assentamento Santo Antônio da Fartura, nas proximidades da vila comercial da área social.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 314 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de faixa elevada em frente à Escola Santo Antônio localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 315 de 2023
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo junto com a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos visando contemplar o Bairro Jupiara conforme Artigo 8º na Lei Municipal nº 2.825 de abril de 2022, a qual institui a parceria entre o Poder Público e os contribuintes, para construção ou restauração de calçadas.
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Matéria não votada
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