Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde) Jardim das Américas no Bairro Jardim América.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o levantamento e encascalhamento das estradas Rurais de acesso dos Assentamentos 28 de Outubro e Paulo Freire.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação com o objetivo de construir cobertura no Parque Infantil do Centro Educacional Bem Me Quer, no Bairro Jupiara.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar limpeza, correção do meio fio e pinturas das faixas de pedestre e dos meios fios dos canteiros na Avenida Centenário do Assentamento Santo Antônio da Fartura, nas proximidades da vila comercial da área social.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de faixa elevada em frente à Escola Santo Antônio localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo junto com a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos visando contemplar o Bairro Jupiara conforme Artigo 8º na Lei Municipal nº 2.825 de abril de 2022, a qual institui a parceria entre o Poder Público e os contribuintes, para construção ou restauração de calçadas.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PROCEDER O FECHAMENTO DEFINITIVO DE PARTE DA RUA PEABIRU, SITUADA NO LOTEAMENTO CIDADE ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.