Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Leitura da ata da sessão anterior. 

CONVITE - 5ª edição do evento "Despertando a Sociedade para a Saúde do Cérebro", que ocorrerá no dia 16 de setembro de 2023, das 7h às 12h, no Teatro Gazeta em São Paulo.  E contará com a transmissão ao vivo no auditório do Centro Comercial de Campo Verde (CEMP) de forma gratuita e busca disseminar conhecimento e conscientização acerca da importância do exercício cerebral na prevenção da Doença de Alzheimer e outras demências.

PROJETO DE LEI Nº 69/2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.480, DE 15 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 73/2023 – DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 07/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GARAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 247/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que objetivem com a implantação de rotatória na BR 070, entrada para os Bairros Santa Rosa e Jardim América. 

INDICAÇÃO Nº 248/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em viabilizar implantação de redutor de velocidade na MT 344, km 22, Assentamento 04 de Outubro, próximo a Lanchonete Cuiabano. 

INDICAÇÃO Nº 249/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente, com o objetivo de realizar contratação de Zootecnista para atender os Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar do Município, bem como realizar a formulação e balanceamento de ração de aves, bovinos, suínos e outros. 

INDICAÇÃO Nº 250/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Educação SEDUC – MT, que objetivem com a aquisição de um ônibus escolar para a Secretaria Municipal de Educação, para suprir a demanda da linha “Água Azul”.

INDICAÇÃO Nº 251/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com objetivo de realizar a construção de faixa elevada na Avenida Santa Tereza em frente ao Centro Educacional Monteiro Lobato. 

INDICAÇÃO Nº 252/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária Municipal Integrada De Apoio À Segurança Pública e DMTU (Departamento Municipal de Trânsito Urbano), no intuito de realizar a pintura de faixa de pedestre no cruzamento entre a Avenida Presidente João Goulart com a Avenida Deputado Ulisses Guimarães. 

INDICAÇÃO Nº 253/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de quadra de areia poliesportiva nas proximidades do Barracão Comunitário da Comunidade Capim Branco. 

INDICAÇÃO Nº 254/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde) Zacarias Furtado no Bairro Vale do Sol. 

INDICAÇÃO Nº 255/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de Totem de Monitoramento no Ginásio Joubert Isaías Romancini. 

INDICAÇÃO Nº 256/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assistencial Social para transformar o projeto Pão e Leite em Lei Municipal, garantindo a sua continuidade e incluindo a mesma no Orçamento Anual e ampliação de famílias de baixa renda atendidas pelo Projeto. 

INDICAÇÃO Nº 257/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de estabelecer regulamentação no que se refere à disposição dos contêineres de coleta de lixo nas vias públicas. 

ORDEM DO DIA:  

ENTREGA DE MOÇÃO APLAUSO: Nº 04 E Nº 21.

INDICAÇÕES: 248/2023, 249/2023, 250/2023, 251/2023, 252/2023, 253/2023, 254/2023, 255/2023, 256/2023 e 257/2023.

Em 04 de setembro de 2023.

USO DA TRIBUNA.