Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04.09.2023.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.480, DE 15 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GARAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO DE MÚSICA DA PARÓQUIA SÃO CRISTÓVÃO DE CAMPO VERDE-MT, PELA ENTREGA DE FORMA VOLUNTÁRIA A OBRA DE EVANGELIZAÇÃO ATRAVÉS DAS MÚSICAS E LOUVORES.

ENTREGA DE MOÇÃO AO AGRACIADOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CANTOR MIRIM LUIZ PEDRO DANTAS AMORIM BRESSAN CAMPEÃO NA CATEGORIA INFANTIL COM A MÚSICA MEU “O CALHAMBEQUE” NA 28ª EDIÇÃO DO FESCCAM, ENALTECENDO O NOME DE CAMPO VERDE ATRAVÉS DE SUA PERFORMANCE MUSICAL.

ENTREGA DE MOÇÃO AO AGRACIADOS.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que objetivem com a implantação de rotatória na BR 070, entrada para os Bairros Santa Rosa e Jardim América.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em viabilizar implantação de redutor de velocidade na MT 344, km 22, Assentamento 04 de Outubro, próximo a Lanchonete Cuiabano.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente, com o objetivo de realizar contratação de Zootecnista para atender os Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar do Município, bem como realizar a formulação e balanceamento de ração de aves, bovinos, suínos e outros.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Educação SEDUC – MT, que objetivem com a aquisição de um ônibus escolar para a Secretaria Municipal de Educação, para suprir a demanda da linha “Água Azul”.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com objetivo de realizar a construção de faixa elevada na Avenida Santa Tereza em frente ao Escola Municipal Monteiro Lobato.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária Municipal Integrada De Apoio À Segurança Pública e DMTU (Departamento Municipal de Trânsito Urbano), no intuito de realizar a pintura de faixa de pedestre no cruzamento entre a Avenida Presidente João Goulart com a Avenida Deputado Ulisses Guimarães.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de quadra de areia poliesportiva nas proximidades do Barracão Comunitário da Comunidade Capim Branco.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde) Zacarias Furtado no Bairro Vale do Sol.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de Totem de Monitoramento no Ginásio Joubert Isaías Romancini.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assistencial Social para transformar o projeto Pão e Leite em Lei Municipal, garantindo a sua continuidade e incluindo a mesma no Orçamento Anual e ampliação de famílias de baixa renda atendidas pelo Projeto.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de estabelecer regulamentação no que se refere à disposição dos contêineres de coleta de lixo nas vias públicas.