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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da ata da sessão anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>Oficio nº 39/2023- ATENÇÃO BÁSICA/SMS – Convite para reunião mensal do Agente de Saúde Comunitário e Agente Comunitário de Endemias.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 220/2023- Gabinete do prefeito- Relatório inerente ao 2º trimestre do exercício de 2023, Policia Militar, Polícia Judiciária Civil e Bombeiro Militar. </p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº 58/2023 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 66/2023 – Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênio, e dá outras providências.</p> <p> </p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº 200/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade na obra de implantação da rede de água na Comunidade 04 de Outubro, visando atender todos os moradores que ainda não foram agraciados com esta bem feitoria. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 201/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade nas instalações de encanação de rede de água para atender as famílias que ainda não foram atendidas com essa obra no Assentamento 14 de Agosto. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 207/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a disponibilização de área pública mensalmente, para a realização da feira de veículos e motos. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 208/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no sentido de viabilizar a desapropriação por interesse social da Fábrica de Rações desativada da antiga Empresa BRF (Sadia), visando a construção de casas populares. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 209/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Energisa, para que a mesma realize o rebaixamento da rede de energia elétrica na Avenida Centenário, desde a entrada do Assentamento até a Vila do Assentamento Santo Antonio da Fartura, bem como a implantação de iluminação pública em toda esta extensão. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 210/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de placa de “BEM VINDO AO ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO DA FARTURA”, na BR 070 com a Avenida Centenário. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 211/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o aumento salarial para os cargos de Auxiliar de Saúde Bucal – ASB, da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Verde/MT. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 212/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma e manutenção dos banheiros públicos localizados na Praça São João Paulo II. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 213/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a viabilização de recursos para a construção de Quadra de Areia na Comunidade Limeira. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 214/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar levantamento de todas as Praças públicas da cidade que se encontram sem as devidas placas indicativas de nome, e posteriormente realizar as devidas instalações destas. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 215/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de construir pista de caminhada e academia ao ar livre no Canteiro Central da Avenida Atílio Fontana, em toda extensão que dá acesso ao Bairro Jupiara. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
<p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 015/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DIVINO DONIZETE DA CUNHA, PELA TRADICIONAL FESTA DA PAMONHA REALIZADA TODOS OS ANOS NO ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO DA FARTURA, CONTRIBUINDO PARA A CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.</p> <p>Autor: Juscelino Neves de Souza</p> <p> </p> <p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 16/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PODER EXECUTIVO DE CAMPO VERDE E AO SINDICATO RURAL, PELA REALIZAÇÃO DA XXII EXPOVERDE, POR SEU PRIMEIRO ANO COM ENTRADA TOTALMENTE GRATUITA.</p> <p>Autor: Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira. </p> <p> </p> <p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 17/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE CULTURA, DA SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E ESPORTES POR TODO ENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO NOS EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.</p> <p>Autor: Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira. </p> <p> </p> <p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 18/2023- MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE CAMPEÃ ESTADUAL DE HANDEBOL FEMININO CATEGORIA “A” JOGOS ESTUDANTIS, EQUIPE CAMPEÃ ESTADUAL DE VÔLEI FEMININO CATEGORIA “B” JOGOS ESCOLARES, E AOS ATLETAS CAMPEÕES ESTADUAIS NAS MODALIDADES INDIVIDUAIS DE TAEKWONDO COM 04 ATLETAS, JUDÔ COM 02 ATLETAS, VÔLEI DE PRAIA FEMININO CATEGORIA “B” E VOLEI DE PRAIA SUB 17 FEMININO DO CIRCUITO MATO-GROSSENSE. TODOS FORAM CAMPEÕES E IRÃO PARA O BRASILEIRO EM SUAS MODALIDADES.</p> <p>Autor: Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira. </p> <p> </p> <p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 19/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL INTEGRADA DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA E AOS AGENTES DESTA QUE CONTRIBUÍRAM E APOIARAM, ATRAVÉS DA EXCELENCIA EM SERVIÇOS PRESTADOS À XXII EXPOVERDE.</p> <p>Autor: Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira. </p>
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: 200/2023, 201/2023, 207/2023, 208/2023, 209/2023, 210/2023, 211/2023, 212/2023, 213/2023, 214/2023 e 215/2023.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>
