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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da ata da sessão anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>CONVITE – Conferência Municipal de Assistência Social/CMAS</p> <p> </p> <p>Ofício Nº 18/23 – Escola Progresso</p> <p> </p> <p>CONVITE - INCRA</p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº 180/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas junto ao Órgão Competente com o objetivo de notificar/informar via e-mail e por whatsapp, todos os idosos que tenham direito à isenção na taxa de IPTU, bem como divulgação por meio de comunicação, sobre prazo para solicitação de isenção do IPTU-2023. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 181/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas junto a Secretaria de Cultura visando realizar estudo e criação de Festival Anual de Gastronomia Nacional Brasileira no Município de Campo Verde. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 182/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Habitação no intuito de realizar levantamento das casas que se encontram em situação de abandono nos conjuntos habitacionais dos Bairros Santa Rosa, Recanto dos Pássaros I e II, no intuito de realizar regularização ou possível redirecionamento destes imóveis. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 183/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Agricultura objetivando a aquisição de micro-ônibus para atender o transporte dos feirantes. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 184/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar mediadas junto a Secretaria de Cultura no intuito de elaborar/criar Festa Cultural Cuiabana no Município de Campo Verde. Autor: Miguel de Paula Oliveira.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 185/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de critérios e normas para disponibilização e credenciamento das barracas em festas e eventos realizados pelo Município. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 186/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem a construção de banheiros no parque infantil da Praça dos Três Poderes, bem como a instalação de banheiros químicos até o termino desta construção. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 187/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo e cedência de área com o objetivo de construir novo aeroporto Municipal, sendo este maior, com pavimentação asfáltica e sala de espera. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 188/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de “Casa de Acolhimento Temporário para Migrantes” em Campo Verde. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 189/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de “Casa de Apoio” na cidade de Rondonópolis, visando atender os acompanhantes das pessoas que necessitam de internação. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 190/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Energisa com o objetivo de abater a taxa de iluminação pública, que vem embutida na conta de luz nos locais onde houver iluminação pública por led, já que estas geram menor consumo de energia e maior vida útil. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 191/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição/instalação de bancos na Rodoviária Municipal de Campo Verde. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
<p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 09/2023 - “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A CLASSE DE MOTOTAXISTAS CREDENCIADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PELOS SEUS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO, PRESTANDO SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE QUALIDADE”. Autora: Maria Janaina Santos Guilherme</p> <p> </p> <p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 10/2023 – MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA MIRIAN REGIS FERREIRA MADALENA QUE SE DESTACOU COMO A “MELHOR PROFESSORA, ALFABETIZADORA COM DESEMPENHO DE 100% DOS ALUNOS” NO ÂMBITO REGIONAL DA DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO - DRE PRIMAVERA DO LESTE, REFERENTE AS AVALIAÇÕES DO PROGRAMA ALFABETIZA/MT DA 2ª EDIÇÃO DO PRÊMIO EDUCA/MT 2023. Autora: Socorro dos Santos Souza.</p> <p> </p> <p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 11/2023 – MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA ESTADUAL WALDEMON MORAES COELHO QUE SE DESTACOU EM 3º LUGAR NO “RANKING DAS TOP 10”, REFERENTE AS AVALIAÇÕES DO PROGRAMA ALFABETIZA/MT DA 2ª EDIÇÃO DO PRÊMIO EDUCA/MT 2023. Autora: Socorro dos Santos Souza</p> <p> </p> <p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 12/2023 – MOÇÃO DE APLAUSO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DONA SABINA LAZARIN PRATI, SÃO LOURENÇO E PARAÍSO, ESCOLAS PREMIADAS QUE SE DESTACARAM COMO “MELHOR DESEMPENHO NA APRENDIZAGEM”, REFERENTE AS AVALIAÇÕES DO PROGRAMA ALFABETIZA/MT DA 2ª EDIÇÃO DO PRÊMIO EDUCA/MT 2023.</p> <p> Autora: Socorro dos Santos Souza</p>
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p>ENTREGA DE MOÇÃO APLAUSO Nº 06/2023.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: 180/2023, 181/2023, 182/2023, 183/2023, 184/2023, 185/2023, 186/2023, 187/2023, 188/2023, 189/2023, 190/2023 e 191/2023</p> <p> </p> <p>Em 12 de junho de 2023.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p> <p> </p>
