Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Leitura da ata da sessão anterior. 

OFÍCIO Nº 146/2023 – 

PROJETO DE LEI Nº 46/2023 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 2,394, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 132/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar operação tapa buraco nas vias pavimentadas do Assentamento Santo Antônio da Fartura. 

INDICAÇÃO Nº 133/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de cobertura nas arquibancadas do Mini Estádio Ivo Rauber Junior, bem como instalação de placa com a denominação deste. 

INDICAÇÃO Nº 134/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde do Município com o objetivo de realizar serviço de coleta itinerante de material para exames laboratoriais no (PSF) posto de saúde do Assentamento Dom Osório. Bem como disponibilizar os resultados dos exames impressos no próprio Posto onde foi realizado a coleta. 

INDICAÇÃO Nº 135/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de projeto para a implantação de placas solares nos prédios dos Órgãos Públicos. Bem como incentivo ao contribuinte que fizerem o mesmo.                                                              

INDICAÇÃO Nº 136/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar a ampliação da Escola Municipal Dona Sabina Larazin Prati utilizando os dois terrenos de propriedade da Prefeitura localizados ao lado do ginásio da referida escola. 

INDICAÇÃO Nº 137/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a contratação temporária de brigadista em época de estiagem no Município de Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº 138/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes com o objetivo de realizar instalação de redutores de velocidade na estrada que dá acesso ao Assentamento 28 de Outubro. 

INDICAÇÃO Nº 139/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras e Viação, com o objetivo de se fazer calçadas com ciclovias paralelas no canteiro da Avenida São Cristovão, no Bairro Santa Rosa.                                                                     

INDICAÇÃO Nº 140/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de aumentar a margem de empréstimo consignado dos servidores públicos ativos e inativos do Município de 30% para 35%. 

INDICAÇÃO Nº 141/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de conceder o adicional de insalubridade aos motoristas de ônibus escolar do Município.                                                                

INDICAÇÃO Nº 142/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de cobertura em frente à Escola Municipal Monteiro Lobato. 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 07/2023 - “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS IDEALIZADORES DO EVENTO CICLOTURISMO, PELA SUA 2° EDIÇÃO, EVENTO TOTALMENTE GRATUITO PARA OS AMANTES DO CICLISMO E DO TURISMO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE PARA TODA REGIÃO”.  Autores: Miguel de Paula Oliveira e Francisco Silvio Pereira Cruz.

ORDEM DO DIA:  

PARECER:

PROJETO DE LEI Nº 039/2023 – DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA E APORTE FINANCEIRO AO AUTOMOVEL CLUBE DE CAMPO VERDE/MT PARA REALIZAÇÃO DA COPA MUNICIPAL DE TURISMO VNT, NOS DIAS 23 DE ABRIL, 21 DE MAIO, 18 DE JUNHO, 16 DE JULHO, 20 DE AGOSTO E 20, 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES:  132/2023, 133/2023, 134/2023, 135/2023, 136/2023, 137/2023, 138/2023, 139/2023, 140/2023, 141/2023, 142/2023

Em 15 de maio de 2023.

USO DA TRIBUNA.