Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08.05.23023.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR INSTRUMENTO PÚBLICO COM O CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO - CORESS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO E FIXA ALÍQUOTA DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA VENDA DE INGRESSOS PARA A XXII EXPOVERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A EQUIPE EXPOCAR PELA REALIZAÇÃO DO 5º EVENTO BENEFICENTE EXPOCAR, EVENTO DE AUTOMOTIVO QUE CONTOU COM A EXPOSIÇÃO DE CARROS ANTIGOS, REBAIXADOS E MODIFICADOS E OFF ROAD, GERANDO FOMENTAÇÃO NO COMERCIO E TURISMO E ARRECADANDO CENTENAS DE QUILOS DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS QUE FORAM DISTRIBUÍDOS A ENTIDADES ASSISTÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas que objetivem com a instalação de academia ao ar livre no Loteamento Buritis.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Politec com o objetivo de contratar mais um servidor para suprir a demanda na emissão do RG - Carteira de Identidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de projetar e construir portal de entrada no Distrito de Coronel Ponce - Capim Branco.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar cedência de espaço adequado para as aulas circenses ofertadas pela Trupe Trampolim.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde do Município com o objetivo de abranger temporariamente o atendimento médico no período noturno, para mais um PSF.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de Caminhão Caçamba e Motoniveladora destinando estes a Secretaria Municipal de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente para atender o programa “Porteira Adentro” da Agricultura Familiar.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Implantação de placas sinalizando as ciclofaixas, contendo informações dos dias e horários de utilização da mesma.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de um Posto de Saúde (PSF) no Bairro Belvedere.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em adquirir e instalar ar condicionado e cortina de ar nas dependências do PSF Jupiara.