Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/03/2023 - 19:00
Encerramento: 27/03/2023 - 20:07



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Mesa Diretora
Presidente: Silvio Eventos / UNIÃO
Vice-Presidente: Miguel De Paula / DC
1º Secretário: Prof. Fabio Alves / SD
2º Secretário: Gregório do Mercado Popular / SD



Lista de Presença na Sessão
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Gregório do Mercado Popular / SD
Janaina Nordestina / SD
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / DC
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Paulinho da Fartura / DC
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / SD
Silvio Eventos / UNIÃO






Expedientes
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da ata da sessão anterior. 

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

Convite – Assembleia Legislativa de Mato Grosso

 

Convite – IFMT São Vicente.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº 033/2023 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO, E LOA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 73/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas que objetivem com o aumento salarial para os cargos de   Telefonista, Auxiliar de Laboratório e Oficial Administrativo do Poder Executivo do Município de Campo Verde. 

 

INDICAÇÃO Nº 74/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação/instalação de armários escolares para os estudantes das Escolas Municipais. 

 

INDICAÇÃO Nº 75/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar operação tapa buraco e recuperação com lama asfáltica em toda extensão da Rua Goiânia no Bairro Eckert. 

 

INDICAÇÃO Nº 76/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a urgente necessidade de fazer tapa buraco na MT 140 entre as BR 070 e 364, trecho conhecido como desvio da Olvebra. 

                        

INDICAÇÃO Nº 77/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar implantação de parque infantil (playground) no Bairro Vale do Sol, entre a Creche Francisco Tirado Aragão Filho e o Mini Estádio Lucas Rudnick.

 

INDICAÇÃO Nº 78/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a secretaria Estadual de Educação- SEDUC com objetivo de realizar reforma na quadra de esportes da Escola Estadual Boa Esperança na comunidade Dom Osorio. 

 

INDICAÇÃO Nº 79/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde – MT, com o objetivo de implantar acesso de veículos no canteiro central em frente ao Ginásio Joubert Isaías Romancini. 

 

INDICAÇÃO Nº 80/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral do barracão da Comunidade Taperinha. 

 

INDICAÇÃO Nº 81/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação do Estado SEDUC – MT, para realizar construção de Escola Militar em Campo Verde na área doada através da Lei nº 1905/2013. 

 

INDICAÇÃO Nº 82/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com o aumento de número de leitos hospitalares no Hospital Municipal Coração de Jesus. 

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA:  

 

PARECER:

 

PROJETO DE LEI Nº 27/2023 –DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

INDICAÇÕES: 73/2023, 74/2023, 75/2023, 76/2023, 77/2023, 78/2023, 79/2023, 80/2023, 81/2023 e 82/2023. 

 

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 9 de 2023
Autor: Presidência - Presidente
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.03.2023
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO, E LOA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES TEMATICAS PERMANENTES COMPETENTES.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas que objetivem com o aumento salarial para os cargos de Telefonista, Auxiliar de Laboratório e Oficial Administrativo do Poder Executivo do Município de Campo Verde.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação/instalação de armários escolares para os estudantes das Escolas Municipais.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 75 de 2023
Turno: Único
Autores: Professora Socorro, Denival De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar operação tapa buraco e recuperação com lama asfáltica em toda extensão da Rua Goiânia no Bairro Eckert.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a urgente necessidade de fazer tapa buraco na MT 140 entre as BR 070 e 364, trecho conhecido como desvio da Olvebra.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Clebinho do Judô
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar implantação de parque infantil (playground) no Bairro Vale do Sol, entre a Creche Francisco Tirado Aragão Filho e o Mini Estádio Lucas Rudnick.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 78 de 2023
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Boneca, Silvio Eventos
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a secretaria Estadual de Educação- SEDUC com objetivo de realizar reforma na quadra de esportes da Escola Estadual Boa Esperança na comunidade Dom Osorio.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: Clebinho do Judô
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde – MT, com o objetivo de implantar acesso de veículos no canteiro central em frente ao Ginásio Joubert Isaías Romancini.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 80 de 2023
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral do barracão da Comunidade Taperinha.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 81 de 2023
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Nei do Dom Ozorio - PT
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação do Estado SEDUC – MT, para realizar construção de Escola Militar em Campo Verde na área doada através da Lei nº 1905/2013.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: Boneca
Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com o aumento de número de leitos hospitalares no Hospital Municipal Coração de Jesus.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Socorro

2 - Denival De Paula

3 - Clebinho do Judô

4 - Boneca

5 - Silvio Eventos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Gregório do Mercado Popular / SD
Janaina Nordestina / SD
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / DC
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Paulinho da Fartura / DC
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / SD
Silvio Eventos / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO, E LOA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas que objetivem com o aumento salarial para os cargos de Telefonista, Auxiliar de Laboratório e Oficial Administrativo do Poder Executivo do Município de Campo Verde.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação/instalação de armários escolares para os estudantes das Escolas Municipais.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 75 de 2023
Turno: Único
Autores: Professora Socorro, Denival De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar operação tapa buraco e recuperação com lama asfáltica em toda extensão da Rua Goiânia no Bairro Eckert.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a urgente necessidade de fazer tapa buraco na MT 140 entre as BR 070 e 364, trecho conhecido como desvio da Olvebra.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Clebinho do Judô
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar implantação de parque infantil (playground) no Bairro Vale do Sol, entre a Creche Francisco Tirado Aragão Filho e o Mini Estádio Lucas Rudnick.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 78 de 2023
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Boneca, Silvio Eventos
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a secretaria Estadual de Educação- SEDUC com objetivo de realizar reforma na quadra de esportes da Escola Estadual Boa Esperança na comunidade Dom Osorio.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: Clebinho do Judô
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde – MT, com o objetivo de implantar acesso de veículos no canteiro central em frente ao Ginásio Joubert Isaías Romancini.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 80 de 2023
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral do barracão da Comunidade Taperinha.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 81 de 2023
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Nei do Dom Ozorio - PT
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação do Estado SEDUC – MT, para realizar construção de Escola Militar em Campo Verde na área doada através da Lei nº 1905/2013.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: Boneca
Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com o aumento de número de leitos hospitalares no Hospital Municipal Coração de Jesus.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou