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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da ata da sessão anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>Ofício Nº 055/2023/SMAFHMA/2023 – Solicitação de indicação de nomes para serem representantes do CMDRS.</p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS E DEMAIS DÉBITOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 23/2023 – INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR PROFISSIONAL NUTRICIONISTA ENCARREGADO PELA COZINHA PILOTO E QUE EXERCE FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 24/2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.124/2015, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 25/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 26/2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.023, DE 30 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 27/2023 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 28/2023 – DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DE 80 ANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CAMPUS SÃO VICENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 29/2023 –AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL PÚBLICO ATRAVÉS DO PROGRAMA SER-FAMÍLIA HABITAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 30/2023 – DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO ESPAÇO FÍSICO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº 51/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com a realização de melhoria na iluminação pública da Comunidade do Taperinha. <br> <br>INDICAÇÃO Nº 52/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma/ampliação ou construção de uma nova Unidade de Saúde na Comunidade 28 de outubro. <br> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 53/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a destinação de Kits de Materiais de construção para as famílias de baixa renda. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 54/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Apoio a Segurança Pública e seu Departamento Municipal de Trânsito Urbano –DMTU, com o objetivo de construir/implantar três pontos de ônibus com cobertura e bancos no Assentamento Santo Antonio da Fartura, sendo dois na vila e um no Trevo do Tadashi. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 55/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de academia ao ar livre na Comunidade 04 de Outubro. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 56/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária Municipal de Educação levantamento dos Bairros que possuem maior número de espera por vagas nas creches, e posteriormente alugar imóvel nas proximidades da mesma no intuito de criar salas anexas, e assim atender a demanda por vagas que hoje é muito grande. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 57/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Sede na Comunidade Taperinha. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 58/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo junto ao órgão competente com objetivo de realizar a instalação de redutor de velocidade na Travessa Santo Antônio do Leste, localizada no Bairro Belvedere. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 59/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Energisa para que esta cumpra corretamente com o contrato de fornecimento de energia no Assentamento Dom Osório no Município de Campo Verde. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 60/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas visando realizar alterações na Lei nº 2.267, de 19 de abril de 2017, que criou o Programa Municipal de Auxílio Transporte, aos estudantes de curso superior e curso técnico, visando ajustar valores, ampliação de prazo para apresentação de documentos e maior divulgação das datas de inscrição. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 61/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde do Município com o objetivo de implantar unidade descentralizada da Farmácia Satélite Municipal nos Bairros Belvedere e Green Ville. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 62/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde que objetivem em criar Núcleo de Saúde Mental no Município de Campo Verde. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 63/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Jardim Campo Verde I com números oficiais das residências. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: 51/2023, 52/2023, 53/2023, 54/2023, 55/2023, 56/2023, 57/2023, 58/2023, 59/2023, 60/2023, 61/2023, 62/2023 e 63/2023.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>
