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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da ata da sessão anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>CONVITE – Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte. </p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº 12/2023 – DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA FESTA DO MILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DE DESPESA, ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 19/2023 – DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 23ª FEIRA COMERCIAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº 24/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus com cobertura, na Avenida Santa Tereza, nas proximidades da Escola Estadual Jupiara, localizada no Bairro Jupiara. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 25/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto Secretaria de Saúde com o objetivo de adquirir outro aparelho de ultrassonografia para suprir a demanda do Complexo de Atendimento Especializado e Diagnóstico – Cyrio Schenkel. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 26/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em regulamentar vaga exclusiva em frente as Clinicas Veterinárias e Pet-shops para quem estiver fazendo uso de seus serviços. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 27/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de praças esportivas (futebol, vôlei, basquete, etc.) ao longo do canteiro central da Avenida Mato Grosso, bem como a implantação de ciclovia e ciclofaixa em toda sua extensão. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 28/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde que objetivem com a contratação de médico fonoaudiólogo e Psicólogo Terapeuta Ocupacional para o Município. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 29/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente para implantação de redutor de velocidade na Avenida Beija Flor, entre as Ruas Bem-te-vi e Juriti. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 30/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão Competente com o objetivo de realizar aquisição e instalação de parque infantil no Bairro Santa Rosa.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 31/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com o objetivo de realizar reforma e manutenção na academia pública da Avenida Mato Grosso em frente ao Hospital Municipal. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 32/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de ônibus para a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Esporte, visando suprir as demandas do Departamento de Esporte. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 33/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de adquirir van ou micro-ônibus para a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Esporte, visando suprir as demandas do Departamento de Cultura. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 34/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com micro pavimentação nas vias dos Bairros: Jardim América e Santa Rosa. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 35/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de Van para Secretaria de Obras, visando o transporte dos trabalhadores que prestam serviço na Zona Rural. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 36/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de angariar recursos para realizar instalação de semáforo na Avenida Brasil nas proximidades das Ruas Belém e Rua São Salvador. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 37/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão Competente com o objetivo de realizar a construção de faixa elevada na Avenida Mato Grosso em frente ao Hospital Municipal Coração de Jesus e na Avenida São Salvador em frente ao Hospital Dr. Luiz Gabriel Leite da Silva. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 38/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão Competente com objetivo de realizar a construção de faixa elevada na Avenida Airton Senna, em frente a Congregação Crista do Brasil. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
<p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 02/2023 – “MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS PRIMEIROS INTEGRANTES DA 11ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR “11ª CIBM” - CAMPO VERDE MT, AO 1º TEN BM OSMAR MARQUES DA SILVA, AO 1º SGT BM ELSON DE SALLES, AO 1º SGT BM MARCELIO DIAS NASCIMENTO, AO 1º SGT BM TONI CESAR HÜBNER E AO 2º SGT BM LOURENÇO PEREIRA GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À NOSSA COMUNIDADE”. Autor: Gregório Dourado Filho.</p>
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p>PARECER:</p> <p>PARECER AO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 172/2022 – PP:</p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 01/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2021”. De autoria das Comissões: Justiça e Redação de Leis e Finanças e Orçamentos.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: 24/2023, 25/2023, 26/2023, 27/2023, 28/2023, 29/2023, 30/2023, 31/2023, 32/2023, 33/2023, 34/2023, 35/2023, 36/2023, 37/2023 e 38/2023</p> <p> </p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>
