Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/02/2023 - 19:00
Encerramento: 13/02/2023 - 08:01



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Eventos / UNIÃO
Vice-Presidente: Miguel De Paula / DC
1º Secretário: Prof. Fabio Alves / SD
2º Secretário: Gregório do Mercado Popular / SD



Lista de Presença na Sessão
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Gregório do Mercado Popular / SD
Janaina Nordestina / SD
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / DC
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Paulinho da Fartura / DC
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / SD
Silvio Eventos / UNIÃO






Expedientes
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior. 

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº 007-A/2023 – DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESA COM A REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 21 ANOS DE HOMOLOGAÇÃO DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 015-A/2023 – DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS COM A ASSOCIAÇÃO CUSTOM CAR CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DO 5º EVENTO BENEFICENTE EXPOCAR NO DIA 30 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 14/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em continuar com a implantação de sinalização de placas de identificação de Ruas e Avenidas, bem como a reorganização dos números das residências de todos os Bairros do Município de Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº 15/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de academia pública ao ar livre no Assentamento 28 de Outubro.                                                            

INDICAÇÃO Nº 16/2003 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado, no intuito de construir ciclovia de preferência bidirecional (sentido duplo de circulação). A partir da rotatória da Avenida Mato Grosso ao Residencial Buritis Prime na MT 140.                                                                

INDICAÇÃO Nº 17/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral e ampliação do Centro Educacional Bem-me-quer no Bairro Jupiara. Autor: Paulo Rodrigues Galvão e Socorro dos Santos Souza.

INDICAÇÃO Nº 18/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação que objetivem com a compra de tabelas de basquete para a quadra de esportes da Escola Municipal Monteiro Lobato.

INDICAÇÃO Nº 19/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o micro revestimento no decorrer de toda Avenida dos Trabalhadores. 

INDICAÇÃO Nº 20/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Energisa e Secretaria de Obras com o objetivo de realizar a readequação da rede de energia elétrica pública e colocação de super postes com lâmpadas de led na Avenida Rio Rômulo, bem como a substituição das demais lâmpadas por led, nas vias da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. 

INDICAÇÃO Nº 21/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição de lâmpadas do sistema de iluminação Pública do Campo Society do Assentamento Dom Osório por lâmpadas de led. 

INDICAÇÃO Nº 22/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar com o objetivo de adquirir implemento agrícolas sendo: uma ensiladeira, uma grade niveladora, um conjunto de concha, um canhão e um vincão, para a Associação de Pequenos Produtores de Capim Branco (APPROCAB). 

INDICAÇÃO Nº 23/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de ponto de hidratação próximo a quadra de areia do Parque das Araras. Autor: Miguel de Paula Oliveira. 

7. MOÇÕES DE APLAUSOS:

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 01/2023 - “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PELA EXCELÊNCIA NOS TRABALHOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNÍCIPIO, TRABALHANDO SEMPRE AO LADO DOS AGRICULTORES FAMILIARES, INCENTIVANDO AS BOAS PRÁTICAS RURAIS E DIFUNDINDO NOVAS TECNOLOGIAS PARA GERAR E GARANTIR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA FAMÍLIA DO CAMPO”.

Autor: Paulo Rodrigues Galvão

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA:  

 

INDICAÇÕES: 14/2023, 15/2023, 16/2023, 17/2023, 18/2023, 19/2023, 20/2023, 21/2023, 22/2023 e 23/2023.

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 4 de 2023
Autor: Presidência - Presidente
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.02.2023.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESA COM A REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 21 ANOS DE HOMOLOGAÇÃO DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS COM A ASSOCIAÇÃO CUSTOM CAR CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DO 5º EVENTO BENEFICENTE EXPOCAR NO DIA 30 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Moção nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PELA EXCELÊNCIA NOS TRABALHOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNÍCIPIO, TRABALHANDO SEMPRE AO LADO DOS AGRICULTORES FAMILIARES, INCENTIVANDO AS BOAS PRÁTICAS RURAIS E DIFUNDINDO NOVAS TECNOLOGIAS PARA GERAR E GARANTIR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA FAMÍLIA DO CAMPO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Gregório do Mercado Popular
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em continuar com a implantação de sinalização de placas de identificação de Ruas e Avenidas, bem como a reorganização dos números das residências de todos os Bairros do Município de Campo Verde.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Gregório do Mercado Popular
Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de academia pública ao ar livre no Assentamento 28 de Outubro.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado, no intuito de construir ciclovia de preferência bidirecional (sentido duplo de circulação). A partir da rotatória da Avenida Mato Grosso ao Residencial Buritis Prime na MT 140.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 17 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulinho da Fartura, Professora Socorro
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral e ampliação do Centro Educacional Bem-me-quer no Bairro Jupiara.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação que objetivem com a compra de tabelas de basquete para a quadra de esportes da Escola Municipal Monteiro Lobato.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Prof. Fabio Alves
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o micro revestimento no decorrer de toda Avenida dos Trabalhadores.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 20 de 2023
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Energisa e Secretaria de Obras com o objetivo de realizar a readequação da rede de energia elétrica pública e colocação de super postes com lâmpadas de led na Avenida Rio Rômulo, bem como a substituição das demais lâmpadas por led, nas vias da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 21 de 2023
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Silvio Eventos
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição de lâmpadas do sistema de iluminação Pública do Campo Society do Assentamento Dom Osório por lâmpadas de led.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar com o objetivo de adquirir implemento agrícolas sendo: uma ensiladeira, uma grade niveladora, um conjunto de concha, um canhão e um vincão, para a Associação de Pequenos Produtores de Capim Branco (APPROCAB).
Matéria não votada
14 - Indicação nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de ponto de hidratação próximo a quadra de areia do Parque das Araras.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023 Matéria não votada
Moção nº 1 de 2023 Matéria não votada
Indicação nº 15 de 2023 Matéria não votada
Indicação nº 14 de 2023 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Socorro

2 - Paulinho da Fartura

3 - Silvio Eventos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Gregório do Mercado Popular / SD
Janaina Nordestina / SD
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / DC
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Paulinho da Fartura / DC
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / SD
Silvio Eventos / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESA COM A REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 21 ANOS DE HOMOLOGAÇÃO DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS COM A ASSOCIAÇÃO CUSTOM CAR CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DO 5º EVENTO BENEFICENTE EXPOCAR NO DIA 30 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PELA EXCELÊNCIA NOS TRABALHOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNÍCIPIO, TRABALHANDO SEMPRE AO LADO DOS AGRICULTORES FAMILIARES, INCENTIVANDO AS BOAS PRÁTICAS RURAIS E DIFUNDINDO NOVAS TECNOLOGIAS PARA GERAR E GARANTIR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA FAMÍLIA DO CAMPO.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Gregório do Mercado Popular
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em continuar com a implantação de sinalização de placas de identificação de Ruas e Avenidas, bem como a reorganização dos números das residências de todos os Bairros do Município de Campo Verde.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Gregório do Mercado Popular
Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de academia pública ao ar livre no Assentamento 28 de Outubro.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado, no intuito de construir ciclovia de preferência bidirecional (sentido duplo de circulação). A partir da rotatória da Avenida Mato Grosso ao Residencial Buritis Prime na MT 140.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 17 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulinho da Fartura, Professora Socorro
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral e ampliação do Centro Educacional Bem-me-quer no Bairro Jupiara.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação que objetivem com a compra de tabelas de basquete para a quadra de esportes da Escola Municipal Monteiro Lobato.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Prof. Fabio Alves
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o micro revestimento no decorrer de toda Avenida dos Trabalhadores.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 20 de 2023
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Energisa e Secretaria de Obras com o objetivo de realizar a readequação da rede de energia elétrica pública e colocação de super postes com lâmpadas de led na Avenida Rio Rômulo, bem como a substituição das demais lâmpadas por led, nas vias da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 21 de 2023
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Silvio Eventos
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição de lâmpadas do sistema de iluminação Pública do Campo Society do Assentamento Dom Osório por lâmpadas de led.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar com o objetivo de adquirir implemento agrícolas sendo: uma ensiladeira, uma grade niveladora, um conjunto de concha, um canhão e um vincão, para a Associação de Pequenos Produtores de Capim Branco (APPROCAB).
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de ponto de hidratação próximo a quadra de areia do Parque das Araras.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Moção nº 1 de 2023
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou