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Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(183ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão anterior.</p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>Ofício: nº 004/2022 – GGIM /CV – Conselho Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM. ( um membro suplente substituindo o Sr Valerindo Martins Sampaio) obs: o titular continua sendo o Vereador Cleberson Rodrigues G. Oliveira.</p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 128/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( DOIS TURNOS).</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 040 - A/2022 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 136 - A/2022 – DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO VIA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL PARA FINS DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS S. NORTON OLIVEIRA, NORTON OLIVEIRA FERTILIZANTES, SERGIO NORTON DE OLIVEIRA JUNIOR E SERGIO NORTON OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 139/2022 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E AFETAR, COM ENCARGOS, PARA FINS DE PROLONGAMENTO DA RUA C E DA RUA FRANCISCO GRADEZ DO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 140/2022 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E AFETAR, COM ENCARGOS PARA FINS DE PROLONGAMENTO DA RUA FRANCISCO GARDEZ NO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 141/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NA LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 142/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p>Inserção dos Projetos na ORDEM DO DIA.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
