Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Indicação nº 300 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Socorro, Prof. Fabio Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DAR CONTINUIDADE NA PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO ASSENTAMENTO 4 DE OUTUBRO. SENDO QUE ESTE JÁ FOI PERFURADO 300 METROS E NÃO DEU ÁGUA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 299 de 2022
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS PARALELAS A BR – 070 NO PERÍMETRO URBANO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR, COM ENCARGO, O IMÓVEL PÚBLICO PARA O HOSPITAL SANTA PAULINA - HSP S.A, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº 47.728.907/0001-35, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade COM EMENDAS |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNÍCIPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe acerca da unificação dos sistemas eletrônicos de gestão do poder Executivo e do poder Legislativo, em favor do SIAFIC, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade COM EMENDAS. |