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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>CONVITE NESKEN - CELEBRANDO PROJETO CAMPO VERDE MAIS VERDE. </p> <p> </p> <p>OFÍCIO Nº 821/2022 - SMCLE/Esporte - Convite</p> <p> </p> <p>OFÍCIO Nº 1333/2022 TRIBUNAL DE CONTAS MATO GROSSO. GABPRES: ENCAMINHAMENTO DO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 72/2022 - PP – QUE DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DE 2021 – GESTOR PREFEITO ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA.</p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº 133/2022 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº 299/2022 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS PARALELAS A BR – 070 NO PERÍMETRO URBANO. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 300/2022 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DAR CONTINUIDADE NA PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO ASSENTAMENTO 4 DE OUTUBRO. SENDO QUE ESTE JÁ FOI PERFURADO 300 METROS E NÃO DEU ÁGUA. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p>PARECERES:</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 090/2021 – DISPÕE ACERCA DA UNIFICAÇÃO DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, EM FAVOR DO SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (COM EMENDAS)</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 070/2022 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 104/2022 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 69/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR, COM ENCARGO O IMÓVEL PÚBLICO PARA O HOSPITAL SANTA PAULINA - HSP S.A, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 47.728.907/0001-35 COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM EMENDA)</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EMISSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: 299/2022 e 300/2022.</p> <p> </p> <p>ENTREGA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 08/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO VERDE, E A EQUIPE INTEGRANTE DESTA SECRETARIA QUE GARANTEM E PROMOVEM O ACESSO DA NOSSA POPULAÇÃO AOS DIREITOS SOCIAIS, EXECUTANDO PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS. Autoria do Vereador Gregorio Dourado Filho.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>
