Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 10 |
Moção nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Gregório do Mercado Popular
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO VERDE, E A EQUIPE INTEGRANTE DESTA SECRETARIA QUE GARANTEM E PROMOVEM O ACESSO DA NOSSA POPULAÇÃO AOS DIREITOS SOCIAIS, EXECUTANDO PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS. - ENTREGA DE MOÇÃO AOS AGRACIADOS.
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNÍCIPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INCLUIDA NA ORDEM DIA COM PARECER COMISSÃO RESPONSAVEL.
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INCLUIDA ORDEM DIA COM PARECER COMISSÕES RESPONSAVEIS.
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe acerca da unificação dos sistemas eletrônicos de gestão do poder Executivo e do poder Legislativo, em favor do SIAFIC, e dá outras providencias. - INCLUIDO ORDEM DIA COM PARECER E EMENDAS DAS COMISSÕES COMPETENTES.
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| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EMISSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES A RESPEITO DO VETO PARCIAL DO EXECUTIVO AO PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2022.
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| 5 |
Indicação nº 300 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Socorro, Prof. Fabio Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DAR CONTINUIDADE NA PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO ASSENTAMENTO 4 DE OUTUBRO. SENDO QUE ESTE JÁ FOI PERFURADO 300 METROS E NÃO DEU ÁGUA. - |
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| 4 |
Indicação nº 299 de 2022
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS PARALELAS A BR – 070 NO PERÍMETRO URBANO. - |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 2 |
Parecer Tribunal de Contas nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: TCE/MT - TCE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DE 2021 – GESTOR PREFEITO ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA. - LIDO EM PLENÁRIO, POSTERIOR PASSAGEM AS COMISSÃOES COMPETENTES PARA PARECERES: CCJ e FO.
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| 1 |
Pautas das Sessões da Câmara nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Presidência - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05.12.2022. - |
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