Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONCLUSÃO DA GALERIA DE DRENAGEM DA ÁGUA PLUVIAL DAS RUAS BORDAS DO LAGO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONCLUSÃO DA GALERIA DE DRENAGEM DA ÁGUA PLUVIAL DAS RUAS BORDAS DO LAGO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIZAR A ISENÇÃO DE IPTU DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE ESTEJAM COM CÂNCER OU PACIENTES QUE ESTEJAM EM ESTADO TERMINAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIZAR A ISENÇÃO DE IPTU DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE ESTEJAM COM CÂNCER OU PACIENTES QUE ESTEJAM EM ESTADO TERMINAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS VISANDO A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA QUE A CORRIDA DO HOMEM DO FOGO, QUE EM 2015 FOI ORGANIZADA PELO CORPO DE BOMBEIRO, TORNE-SE TRADICIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO, SENDO REALIZADA ANUALMENTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS VISANDO A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA QUE A CORRIDA DO HOMEM DO FOGO, QUE EM 2015 FOI ORGANIZADA PELO CORPO DE BOMBEIRO, TORNE-SE TRADICIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO, SENDO REALIZADA ANUALMENTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ABERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, UMA HORA MAIS CEDO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ABERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, UMA HORA MAIS CEDO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE AUMENTAR NÚMERO DE VAGAS DE ULTRASSONOGRAFIA PARA MULHERES GESTANTES

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE AUMENTAR NÚMERO DE VAGAS DE ULTRASSONOGRAFIA PARA MULHERES GESTANTES

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A OBRA DO SHOPPING DA AGRICULTURA FAMILIAR: 1ª – O GOVERNO FEDERAL DEPOSITOU TODO RECURSO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA? 2ª – SE DEPOSITOU QUAL A DATA? E QUANTO TEM AINDA DE SALDO?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A OBRA DO SHOPPING DA AGRICULTURA FAMILIAR: 1ª – O GOVERNO FEDERAL DEPOSITOU TODO RECURSO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA? 2ª – SE DEPOSITOU QUAL A DATA? E QUANTO TEM AINDA DE SALDO?

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE A EFETUAR BAIXA DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS/OBSOLETOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE A EFETUAR BAIXA DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS/OBSOLETOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2015 E REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2015 E REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS BENS PÚBLICOS QUE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS BENS PÚBLICOS QUE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E PAGAR ACORDO NAS AÇÕES Nº 3126-78.2007.811.0051 E 2414-49-2011.811.0051, AMBOS DA COMARCA DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E PAGAR ACORDO NAS AÇÕES Nº 3126-78.2007.811.0051 E 2414-49-2011.811.0051, AMBOS DA COMARCA DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.