Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

PROJETO DE LEI Nº 102/2022 – DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 103/2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 

PROJETO DE LEI Nº 104/2022 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 114/2022 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 115/2022 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.801, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 116/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 117/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LOA E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2022 -  DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO TEMPO PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, OBRAS, RUAS, AVENIDAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, ALTERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 154 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT.

INDICAÇÃO Nº 263/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no sentido de realizar instalação de Faixa elevada na Rua Manoel Genildo de Araújo, em frente ao CEJUSC-Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. 

INDICAÇÃO Nº 264/2022 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Águas de Campo Verde/MT, no sentido de viabilizar perfuração de poço artesiano, no Setor Industrial II nas proximidades da Transportadora Grande Verde. 

INDICAÇÃO Nº 265/2022 - Indica ao Poder Executivo urgente necessidade de se tomar medidas por meio do DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde/MT, com objetivo de estudar a viabilidade de abertura de rua interligando Avenida Mato Grosso com Av. Rotary Internacional. 

INDICAÇÃO Nº 266/2022 - Indica ao Poder Executivo urgente a necessidade de se tomar medidas que objetivem com roçagem e limpeza nas áreas/terrenos baldios e Vias do Bairro Jardim Santa Rosa.

USO DA TRIBUNA.

ORDEM DO DIA:  

INDICAÇÕES: 263/2022, 264/2022, 265/2022 e 266/2022.

ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 03/2022 - “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE QUE ESTIVERAM À FRENTE DAS DIVERSAS SÉRIE DE AÇÕES DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO MARCO ANTÔNIO ESTEVES DA ROCHA, PARA A RETOMADA EM GRANDE ESTILO DA EXPOVERDE 2022.” Autor: Cleberson Rodrigues G. de Oliveira.

USO DA TRIBUNA.