Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2022 - 19:00
Encerramento: 29/08/2022 - 19:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Clebinho do Judô / DC
Vice-Presidente: Elton Tobiano / PDT
1º Secretário: Professora Socorro / MDB
2º Secretário: Sargento Sampaio / PL



Lista de Presença na Sessão
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Gregório do Mercado Popular / SD
Janaina Nordestina / SD
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / DC
Paulinho da Fartura / DC
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / SD
Sargento Sampaio / PL
Silvio Eventos / UNIÃO






Expedientes
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 223/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Construção de Creche-Berçário para atender a população da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. 

 

INDICAÇÃO Nº 224/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a limpeza, revitalização, ornamentação e paisagismo no Canteiro Central entre à MT. 344 e Avenida Piranhaçú, saída para o Município de Dom Aquino. 

                                  

INDICAÇÃO Nº 225/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e implantação de rede de drenagem de águas pluviais entre o Hotel Brasil e a Metalúrgica do Wagner na Rua Industrial, localizada no Bairro Jupiara. 

 

INDICAÇÃO Nº 226/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em interligar a Avenida Piranhaçu com a Avenida Atílio Fontana, no Bairro Jupiara, bem como realizar pavimentação asfáltica neste trecho.

 

INDICAÇÃO Nº 227/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas para o retorno do transporte coletivo, bem como estender os horários de rotas até as 20 horas que encerra a maioria das atividades econômicas no município

 

INDICAÇÃO Nº 228/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas afim de criar Lei de cooperação entre o Município de Campo Verde com o Município de Chapada dos Guimarães, para legalizar e atender os anseios da Comunidade Jangada em realizar cascalhamento na estrada rural da região.  

7. MOÇÕES DE APLAUSOS:

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 04/2022:

MOÇÃO DE APLAUSO A IZAURIDES KÉSIA DA COSTA MASSAVI SIQUEIRA QUE DESENVOLVEU UM BRILHANTE TRABALHO A FRENTE DA SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E ESPORTE DE NOSSO MUNICÍPIO.
 

Autores: Miguel de Paula Oliveira, Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira e Maria Janaina Santos Guilherme. 

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 05/2022:

MOÇÃO DE APLAUSO AS ATLETAS BEATRIZ VERLINGUE BARASUOL, MARCELLA VIEIRA DE JESUS E RAFAELA ROSATTI SCHNEIDER PELA PARTICIPAÇÃO DE CAMPEONATO BRASILEIRO DE CLUBES DE HANDEBOL CATEGORIA INFANTIL, QUE OCORREU ENTRE 22 A 26 DE AGOSTO, ANAPOLIS – GO. CONVOCADAS PELA SELEÇÃO ESTADUAL MATOGROSSENSE PARA COMPOR A EQUIPE ASHB (ASSOCIAÇÃO SORRISO DE HANDEBOL). Autores: Elton Antonio Schabbach, Juscelino Neves de Souza e Denival Francisco de Paula.

 

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA:  

 

PARECER AOS PROJETOS DO EXECUTIVO:

 

PROJETO DE LEI Nº 016/2022 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.508, DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Com Emenda.)

 

PROJETO DE LEI Nº 072/2022 – Autoriza o poder executivo a desafetar e fazer concessão do direito real de uso a título precário e gratuito, com encargos, de imóvel público para a associação dos engenheiros agrônomos de Campo Verde, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 00.276.356/0001-52, e dá outras providências. (Com Emenda.)

 

 

INDICAÇÕES: 223/2022, 224/2022, 225/2022, 226/2022, 227/2022 e 228/2022.

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 30 de 2022
Autor: Presidência - Presidente
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29.08.2022.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.508, DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ORDEM DIA- COM PARECER E EMENDAS ADITIVA E MODIFICATIVAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E FAZER CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DE CAMPO VERDE, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 00.276.356/0001-52, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ORDEM DIA- COM PARECER E EMENDA MODIFICATIVA.
Matéria não votada
4 - Moção nº 4 de 2022
Turno: Único
Autores: Clebinho do Judô, Janaina Nordestina, Miguel De Paula
MOÇÃO DE APLAUSO A IZAURIDES KÉSIA DA COSTA MASSAVI SIQUEIRA QUE DESENVOLVEU UM BRILHANTE TRABALHO A FRENTE DA SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E ESPORTE DE NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENARIO.
Matéria não votada
5 - Moção nº 5 de 2022
Turno: Único
Autores: Denival De Paula, Elton Tobiano, Juscelino Neves
MOÇÃO DE APLAUSO AS ATLETAS BEATRIZ VERLINGUE BARASUOL, MARCELLA VIEIRA DE JESUS E RAFAELA ROSATTI SCHNEIDER PELA PARTICIPAÇÃO DE CAMPEONATO BRASILEIRO DE CLUBES DE HANDEBOL CATEGORIA INFANTIL, QUE OCORREU ENTRE 22 A 26 DE AGOSTO, ANAPOLIS – GO. CONVOCADAS PELA SELEÇÃO ESTADUAL MATOGROSSENSE PARA COMPOR A EQUIPE ASHB (ASSOCIAÇÃO SORRISO DE HANDEBOL).


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENARIO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 223 de 2022
Turno: Único
Autor: Gregório do Mercado Popular
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Construção de Creche-Berçário para atender a população da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 224 de 2022
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Elton Tobiano
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a limpeza, revitalização, ornamentação e paisagismo no Canteiro Central entre à MT. 344 e Avenida Piranhaçú, saída para o Município de Dom Aquino.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 225 de 2022
Turno: Único
Autor: Juscelino Neves
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e implantação de rede de drenagem de águas pluviais entre o Hotel Brasil e a Metalúrgica do Wagner na Rua Industrial, localizada no Bairro Jupiara.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 226 de 2022
Turno: Único
Autor: Juscelino Neves
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em interligar a Avenida Piranhaçu com a Avenida Atílio Fontana, no Bairro Jupiara, bem como realizar pavimentação asfáltica neste trecho.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 227 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas para o retorno do transporte coletivo, bem como estender os horários de rotas até as 20 horas que encerra a maioria das atividades econômicas no município.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 228 de 2022
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas afim de criar Lei de cooperação entre o Município de Campo Verde com o Município de Chapada dos Guimarães, para legalizar e atender os anseios da Comunidade Jangada em realizar cascalhamento na estrada rural da região.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022 Matéria não votada
Moção nº 5 de 2022 Matéria não votada
Moção nº 4 de 2022 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sargento Sampaio

2 - Silvio Eventos

3 - Juscelino Neves




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Gregório do Mercado Popular / SD
Janaina Nordestina / SD
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / DC
Paulinho da Fartura / DC
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / SD
Sargento Sampaio / PL
Silvio Eventos / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 4 de 2022
Turno: Único
Autores: Clebinho do Judô, Janaina Nordestina, Miguel De Paula
MOÇÃO DE APLAUSO A IZAURIDES KÉSIA DA COSTA MASSAVI SIQUEIRA QUE DESENVOLVEU UM BRILHANTE TRABALHO A FRENTE DA SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E ESPORTE DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 5 de 2022
Turno: Único
Autores: Denival De Paula, Elton Tobiano, Juscelino Neves
MOÇÃO DE APLAUSO AS ATLETAS BEATRIZ VERLINGUE BARASUOL, MARCELLA VIEIRA DE JESUS E RAFAELA ROSATTI SCHNEIDER PELA PARTICIPAÇÃO DE CAMPEONATO BRASILEIRO DE CLUBES DE HANDEBOL CATEGORIA INFANTIL, QUE OCORREU ENTRE 22 A 26 DE AGOSTO, ANAPOLIS – GO. CONVOCADAS PELA SELEÇÃO ESTADUAL MATOGROSSENSE PARA COMPOR A EQUIPE ASHB (ASSOCIAÇÃO SORRISO DE HANDEBOL).
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 223 de 2022
Turno: Único
Autor: Gregório do Mercado Popular
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Construção de Creche-Berçário para atender a população da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 224 de 2022
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Elton Tobiano
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a limpeza, revitalização, ornamentação e paisagismo no Canteiro Central entre à MT. 344 e Avenida Piranhaçú, saída para o Município de Dom Aquino.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 225 de 2022
Turno: Único
Autor: Juscelino Neves
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e implantação de rede de drenagem de águas pluviais entre o Hotel Brasil e a Metalúrgica do Wagner na Rua Industrial, localizada no Bairro Jupiara.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 226 de 2022
Turno: Único
Autor: Juscelino Neves
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em interligar a Avenida Piranhaçu com a Avenida Atílio Fontana, no Bairro Jupiara, bem como realizar pavimentação asfáltica neste trecho.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 227 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas para o retorno do transporte coletivo, bem como estender os horários de rotas até as 20 horas que encerra a maioria das atividades econômicas no município.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 228 de 2022
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas afim de criar Lei de cooperação entre o Município de Campo Verde com o Município de Chapada dos Guimarães, para legalizar e atender os anseios da Comunidade Jangada em realizar cascalhamento na estrada rural da região.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.508, DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade

Obs.: COM EMENDA
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E FAZER CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DE CAMPO VERDE, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 00.276.356/0001-52, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade

Obs.: COM EMENDA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
  • Clebinho do Judô - Não Votou
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Sargento Sampaio - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
  • Clebinho do Judô - Não Votou
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Sargento Sampaio - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Moção nº 5 de 2022
  • Clebinho do Judô - Não Votou
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Sargento Sampaio - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Moção nº 4 de 2022
  • Clebinho do Judô - Não Votou
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Sargento Sampaio - Sim
  • Silvio Eventos - Sim