Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2022 - 19:00
Encerramento: 22/08/2022 - 20:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Clebinho do Judô / DC
Vice-Presidente: Boneca / PODE
1º Secretário: Professora Socorro / MDB
2º Secretário: Sargento Sampaio / PL



Lista de Presença na Sessão
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Gregório do Mercado Popular / SD
Janaina Nordestina / SD
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / DC
Paulinho da Fartura / DC
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / SD
Sargento Sampaio / PL
Silvio Eventos / UNIÃO






Expedientes
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

Oficio nº 018/2022 – SMAS/Cursos.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2022 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 045/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 092/2022 – Dispõe sobre a Abertura de crédito adicional suplementar e especial para a inclusão de ação, natureza da despesa e fonte de recursos no PPA, LDO e LOA vigente, e da outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 093/2022 – Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.783, de 15 de dezembro de 2022, e da outras providências.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 215/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com recuperação com lama asfáltica no Bairro Jardim Campo Verde I. 

 

INDICAÇÃO Nº 216/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em construir um centro de referência de pediatra em nosso Município de Campo Verde.                                          

 

INDICAÇÃO Nº 217/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em ampliar a rede de distribuição de água na Comunidade Capim Branco.                                                        

 

INDICAÇÃO Nº 218/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se instalar parque infantil anexo a academia ao ar livre, bem como colocação de iluminação, arborização, mesas para jogos, bancos e lixeiras na Comunidade Capim Branco.

 

INDICAÇÃO Nº 219/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição das pontes de madeira do Assentamento Santo Antônio da Fartura por pontes de concreto. 

 

INDICAÇÃO Nº 220/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas por meio do DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde/MT, com objetivo de estudar a viabilidade da abertura de via de acesso ou rotatória no canteiro da Av. Santa Helena com a Rua Cascavel.                                                       

 

INDICAÇÃO Nº 221/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a troca das luminárias/refletores por lâmpadas de led na quadra de esporte da Escola Municipal Dona Maria Artemir Pires. 

INDICAÇÃO Nº 222/2022 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de placas de identificação nas ruas e avenidas do Bairro Green Ville com números oficiais das residências.

 


8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA:  

PARECER AOS PROJETOS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 088/2022 – Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo executivo Municipal, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 089/2022 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.455, de 18 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.


PROJETO DE LEI Nº 090/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.736, de 19 de outubro de 2021. E dá outras providências.

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 28 de 2022
Autor: Presidência - Presidente
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22.08.2022.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 045/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Pareceres Favoráveis das Comissões Temáticas da Câmara.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.455, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Parecer Favorável da Comissão Temáticas da Câmara.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.736, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Parecer Favorável da Comissão Temáticas da Câmara.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.783, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 215 de 2022
Turno: Único
Autor: Juscelino Neves
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com recuperação com lama asfáltica no Bairro Jardim Campo Verde I.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 216 de 2022
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em construir um centro de referência de pediatra em nosso Município de Campo Verde.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 217 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em ampliar a rede de distribuição de água na Comunidade Capim Branco.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 218 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se instalar parque infantil anexo a academia ao ar livre, bem como colocação de iluminação, arborização, mesas para jogos, bancos e lixeiras na Comunidade Capim Branco.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 219 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição das pontes de madeira do Assentamento Santo Antônio da Fartura por pontes de concreto.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 220 de 2022
Turno: Único
Autor: Juscelino Neves
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas por meio do DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde/MT, com objetivo de estudar a viabilidade da abertura de via de acesso ou rotatória no canteiro da Av. Santa Helena com a Rua Cascavel.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 221 de 2022
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a troca das luminárias/refletores por lâmpadas de led na quadra de esporte da Escola Municipal Dona Maria Artemir Pires.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 222 de 2022
Autores: Boneca, Silvio Eventos
Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de placas de identificação nas ruas e avenidas do Bairro Green Ville com números oficiais das residências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2022 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sargento Sampaio

2 - Silvio Eventos

3 - Clebinho do Judô




Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Gregório do Mercado Popular / SD
Janaina Nordestina / SD
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / DC
Paulinho da Fartura / DC
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / SD
Sargento Sampaio / PL
Silvio Eventos / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.455, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.736, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 215 de 2022
Turno: Único
Autor: Juscelino Neves
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com recuperação com lama asfáltica no Bairro Jardim Campo Verde I.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 216 de 2022
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em construir um centro de referência de pediatra em nosso Município de Campo Verde.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 217 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em ampliar a rede de distribuição de água na Comunidade Capim Branco.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 218 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se instalar parque infantil anexo a academia ao ar livre, bem como colocação de iluminação, arborização, mesas para jogos, bancos e lixeiras na Comunidade Capim Branco.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 219 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição das pontes de madeira do Assentamento Santo Antônio da Fartura por pontes de concreto.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 220 de 2022
Turno: Único
Autor: Juscelino Neves
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas por meio do DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde/MT, com objetivo de estudar a viabilidade da abertura de via de acesso ou rotatória no canteiro da Av. Santa Helena com a Rua Cascavel.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 221 de 2022
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a troca das luminárias/refletores por lâmpadas de led na quadra de esporte da Escola Municipal Dona Maria Artemir Pires.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 222 de 2022
Autores: Boneca, Silvio Eventos
Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de placas de identificação nas ruas e avenidas do Bairro Green Ville com números oficiais das residências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Não Votou
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Sargento Sampaio - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Não Votou
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Sargento Sampaio - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Não Votou
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Sargento Sampaio - Sim
  • Silvio Eventos - Sim