1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2015
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS.
Obs.: ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2015
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.050/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.050/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2015
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS COM A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS COM A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2015
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.936/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE PARA O PERÍODO DE 2014-2017.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.936/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE PARA O PERÍODO DE 2014-2017.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2015
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº2.150, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2016, DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº2.150, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2016, DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2015
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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ALTERA OS ARTIGOS 2º §2º; 4º §2º, 5º E INCISOS III, V, VII E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.034/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA OS ARTIGOS 2º §2º; 4º §2º, 5º E INCISOS III, V, VII E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.034/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 366 de 2015
Autores: Zé Maria, Donizete
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DOS TRABALHADORES POR LÂMPADAS DE LED
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DOS TRABALHADORES POR LÂMPADAS DE LED
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 367 de 2015
Autores: Zé Maria, Donizete, Silvio Eventos
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DESTINAÇÃO KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MÃES CHEFES DE FAMÍLIA QUE JÁ POSSUI LOTES
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DESTINAÇÃO KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MÃES CHEFES DE FAMÍLIA QUE JÁ POSSUI LOTES
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 368 de 2015
Autor: Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO: DE SINALIZAÇÃO, FAIXA PEDESTRE E LOMBADAS NO LOTEAMENTO CIDADE ALTA II.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO: DE SINALIZAÇÃO, FAIXA PEDESTRE E LOMBADAS NO LOTEAMENTO CIDADE ALTA II.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 369 de 2015
Autores: Silvio Eventos, Boneca, Cícero
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM CAMPO VERDE II.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM CAMPO VERDE II.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 370 de 2015
Autores: Zé Barbeiro, Juscelino Neves
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL LIGANDO A RUA TEREZINA A MT 140.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL LIGANDO A RUA TEREZINA A MT 140.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Moção nº 17 de 2015
Autores: Boneca, Yara
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MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DE PROFISSIONAIS QUE ATENDE A UTI MÓVEL DE CAMPO VERDE.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DE PROFISSIONAIS QUE ATENDE A UTI MÓVEL DE CAMPO VERDE.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Moção nº 18 de 2015
Autor: Welson Silva
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MOÇÃO DE APLAUSO A TODAS AS RECEPCIONISTAS DOS PSFS DO MUNICÍPIO.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO A TODAS AS RECEPCIONISTAS DOS PSFS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Moção nº 19 de 2015
Autor: Clebinho do Judô
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MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA MARCIO SERGIO POLLIS, QUE REPRESENTA O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE EM CAMPEONATOS DE TIRO PRÁTICO REALIZADO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA MARCIO SERGIO POLLIS, QUE REPRESENTA O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE EM CAMPEONATOS DE TIRO PRÁTICO REALIZADO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.
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Aprovado por unanimidade
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