1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 26 de 2022
Autor: Presidência - Presidente
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08.08.2022.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PÁTRIAS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO FARTURA FEST SHOW NOS DIAS 11 A 13 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.817, DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA VIGENTE.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº1.616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010 E APROVA O CÁLCULO ATUARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER COMISSÃO.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.771, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER COMISSÃO.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - mesa
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ALTERA A LEI Nº 720/2001, PARA READEQUAR O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER COMISSÃO.
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Matéria não votada
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10 - Moção nº 1 de 2022
Autor: Boneca
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“MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AS IRMÃS DISCÍPULAS DO DIVINO PASTOR, DA FRATERNIDADE SÃO PAULO APÓSTOLO DE CAMPO VERDE – MT, POR VIVEREM A VIDA CONSAGRADA A DEUS NO SERVIÇO DO REINO, REALIZANDO SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS E FAZENDO A DIFERENÇA NA VIDA DAS FAMÍLIAS CARENTES”.
Obs.: ENTREGA AOS AGRACIADOS.
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Matéria não lida
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11 - Indicação nº 200 de 2022
Turno: Único
Autor: Boneca
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com o objetivo de instalar bancos nos canteiros centrais da Avenida Mato Grosso.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 201 de 2022
Turno: Único
Autor: Prof. Fabio Alves
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no sentido de realizar instalação de postes com refletores no Mini Estádio Lucas Rudnick.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 202 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
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Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Saúde, com objetivo de substituir o material de papel fotográfico por imagem radiográfica em forma digital, permitindo uma análise assertiva e detalhada do diagnóstico.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 203 de 2022
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de construir faixa elevada em frente Escola Municipal Professora Áurea Gonçalves Marquetti, localizada no Bairro Greenville.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 204 de 2022
Turno: Único
Autor: Prof. Fabio Alves
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral da Capela Mortuária Municipal (Centro de Atenção a Família).
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 205 de 2022
Turno: Único
Autor: Juscelino Neves
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus com cobertura as margens da Rodovia MT 344, na entrada do Assentamento 14 de Agosto.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 206 de 2022
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Elton Tobiano, Gregório do Mercado Popular
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à iniciativa privada com o objetivo de viabilizar a construção de Asilo/Casa de Repouso para Idosos no Município de Campo Verde.
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Matéria não votada
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