Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2022 - 19:00
Encerramento: 21/03/2022 - 20:22



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Mesa Diretora
Presidente: Boneca / PODE
Vice-Presidente: Elton Tobiano / PDT
1º Secretário: Professora Socorro / MDB
2º Secretário: Sargento Sampaio / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Boneca / PODE
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Gregório do Mercado Popular / SD
Janaina Nordestina / SD
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / DC
Paulinho da Fartura / DC
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / SD
Sargento Sampaio / Sem partido
Silvio Eventos / Sem partido






Expedientes
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

Oficio nº 01/2022 UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº 028/2022 – Dispõe sobre alteração da Lei Nº 2.524, de 13 de Dezembro de 2019, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 039/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.457/2019 Estrutura organizacional do Município de Campo Verde, e dá outras providências.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 68/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF no Bairro Recanto dos Pássaros.

 

INDICAÇÃO Nº 69/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar estudo e projeto de recriação da Secretária de Esporte e Lazer no Município de Campo Verde. 

 

INDICAÇÃO Nº 70/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se criar Projeto para estimular os agricultores familiares da Comunidade do Capim Branco e Taperinha, a diversificarem suas lavouras com a produção de frutas, tal incentivo seria através de distribuição de mudas e sementes. A intenção é que a produção seja comercializada in natura ou beneficiada na despolpadora existente na Agroindústria destas Comunidades. 

 

INDICAÇÃO Nº 71/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medida junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, visando implantar a Semana Brasil Campo Verde, para a realização da primeira semana de setembro.

INDICAÇÃO Nº 72/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medida junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) com objetivo de adequar a rotatória na BR-070 adjunto a MT – 344 para facilitar o acesso ao Bairro Residencial Cuiabá.

 

INDICAÇÃO Nº 73/2022 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de conceder o adicional de insalubridade aos motoristas de ônibus escolar do Município.     

 

INDICAÇÃO Nº 74/2022 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de recuar a lombada localizada na Avenida Brasília próxima ao Restaurante Campinense, e construir esta como faixa elevada em frente do Centro Educacional Castelo.
                                                                              

INDICAÇÃO Nº 75/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de iluminação pública em toda extensão da estrada principal das Comunidade Taperinha e Capim Branco.

INDICAÇÃO Nº 76/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Sindicato Rural para ampliar a cota de meia entrada da Expoverde, visando atender os estudantes e os demais beneficiados previsto por Lei. 

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA:  

INDICAÇÕES: 68/2022, 69/2022, 70/2022, 71/2022, 72/2022, 73/2022, 74/2022, 75/2022 e 76/2022.

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 9 de 2022
Autor: Presidência - Presidente
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.03.2022.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração da Lei Nº 2.524, de 13 de Dezembro de 2019, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.457/2019 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF no Bairro Recanto dos Pássaros.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar estudo e projeto de recriação da Secretária de Esporte e Lazer no Município de Campo Verde.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 70 de 2022
Turno: Único
Autores: Miguel De Paula, Paulinho da Fartura
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se criar Projeto para estimular os agricultores familiares da Comunidade do Capim Branco e Taperinha, a diversificarem suas lavouras com a produção de frutas, tal incentivo seria através de distribuição de mudas e sementes. A intenção é que a produção seja comercializada in natura ou beneficiada na despolpadora existente na Agroindústria destas Comunidades.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medida junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, visando implantar a Semana Brasil Campo Verde, para a realização na primeira semana de setembro.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medida junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) com objetivo de adequar a rotatória na BR-070 adjunto a MT – 344 para facilitar o acesso ao Bairro Residencial Cuiabá.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 73 de 2022
Turno: Único
Autor: Juscelino Neves
Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de conceder o adicional de insalubridade aos motoristas de ônibus escolar do Município.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 74 de 2022
Turno: Único
Autor: Janaina Nordestina
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE TRANSFORMAR A LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA BRASÍLIA, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL CASTELO, EM FAIXA ELEVADA, BEM COMO IMPLANTAR A SINALIZAÇÃO DA MESMA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 75 de 2022
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de iluminação pública em toda extensão da estrada principal das Comunidade Taperinha e Capim Branco.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: Gregório do Mercado Popular
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Sindicato Rural para ampliar a cota de meia entrada da Expoverde, visando atender os estudantes e os demais beneficiados previsto por Lei.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sargento Sampaio

2 - Prof. Fabio Alves

3 - Silvio Eventos

4 - Boneca




Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PODE
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Gregório do Mercado Popular / SD
Janaina Nordestina / SD
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / DC
Paulinho da Fartura / DC
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / SD
Sargento Sampaio / Sem partido
Silvio Eventos / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração da Lei Nº 2.524, de 13 de Dezembro de 2019, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.457/2019 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF no Bairro Recanto dos Pássaros.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar estudo e projeto de recriação da Secretária de Esporte e Lazer no Município de Campo Verde.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 70 de 2022
Turno: Único
Autores: Miguel De Paula, Paulinho da Fartura
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se criar Projeto para estimular os agricultores familiares da Comunidade do Capim Branco e Taperinha, a diversificarem suas lavouras com a produção de frutas, tal incentivo seria através de distribuição de mudas e sementes. A intenção é que a produção seja comercializada in natura ou beneficiada na despolpadora existente na Agroindústria destas Comunidades.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medida junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, visando implantar a Semana Brasil Campo Verde, para a realização na primeira semana de setembro.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medida junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) com objetivo de adequar a rotatória na BR-070 adjunto a MT – 344 para facilitar o acesso ao Bairro Residencial Cuiabá.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 73 de 2022
Turno: Único
Autor: Juscelino Neves
Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de conceder o adicional de insalubridade aos motoristas de ônibus escolar do Município.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 74 de 2022
Turno: Único
Autor: Janaina Nordestina
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE TRANSFORMAR A LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA BRASÍLIA, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL CASTELO, EM FAIXA ELEVADA, BEM COMO IMPLANTAR A SINALIZAÇÃO DA MESMA.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 75 de 2022
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de iluminação pública em toda extensão da estrada principal das Comunidade Taperinha e Capim Branco.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: Gregório do Mercado Popular
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Sindicato Rural para ampliar a cota de meia entrada da Expoverde, visando atender os estudantes e os demais beneficiados previsto por Lei.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
  • Boneca - Não Votou
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Sargento Sampaio - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
  • Boneca - Não Votou
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Sargento Sampaio - Sim
  • Silvio Eventos - Sim