Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22.11.2021.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Nº 045/2014, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o recebimento, pelo Município de Campo Verde/MT, de Projetos de engenharia, arquitetura e afins, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas.

Revoga a Lei nº 2.702, de 06 de agosto de 2021, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da Lei º 1.616, de Setembro de 2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Campo Verde, e dá outras providencias.

Institui o Plano Municipal de arborização Urbana do Município de Campo Verde, e dá outras providencias.

Dispõe sobre aporte financeiro para a associação social amigos da solidariedade – ASAS, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2712, de 19 de agosto de 2021, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o apoio a 1ª Copa Internacional de futebol infantil de Campo Verde – MT, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo Executivo Municipal, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração de Lei nº 2.628, de dezembro de 2020, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente.

Dispõe sobre a criação dos Projetos de incentivo ao Esporte e a Cultura denominados ‘’ Escolinhas Esportivas’’ e ‘’ Escolinhas culturais’’ , e dá outras providencias.

Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo executivo municipal, e dá outras providencias.

Com Parecer Comissões temáticas da Câmara.

Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo executivo municipal, e dá outras providencias.

Com Parecer Comissões temáticas da Câmara.

Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo executivo municipal, e dá outras providencias.

Com Parecer Comissões temáticas da Câmara.

Fundamentado nos termos do Art. 189, Parágrafo único e inciso IX do Regimento Interno deste Poder Legislativo, venho REQUERER aos Excelentíssimos Vereadores desta Casa de Leis a aprovação da cedência do Plenário, servidores e equipamentos necessários para realização da Audiência Pública que será realizada ao dia 02 de dezembro de 2021 (quinta-feira) às 17:00 horas, onde será explanado sobre a implantação da Escola Militar Tiradentes no nosso Munícipio de Campo Verde, para atender à solicitação do vereador Valerindo Martins Sampaio, conforme Ofício nº 44/2021- GAB.VER.VMS/CMCV.

“MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS DO SAMU DO NOSSO MUNICÍPIO PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO A TODA NOSSA POPULAÇÃO DURANTE A PANDEMIA”

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 03/2021 - “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS DE CAMPO VERDE – MT, PELO SEU DIA NACIONAL, 04 DE OUTUBRO, ESTES PROFISSIONAIS QUE TÊM COMO MISSÃO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E AOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, DE SAÚDE, DE PROMOÇÃO SOCIAL E DE PROTEÇÃO DA CIDADANIA.

Entrega das Moções aos Agraciados.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de lixeiras em todos os Bairros pertencentes as Zonas Especiais de Interesse Social.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em se fazer cumprir o Artigo 9º da Lei Municipal nº 1720, de 29 de junho 2011, a qual possui a seguinte redação: “ A Prefeitura Municipal realizará a doação de sacolas para as famílias de baixa renda contempladas com o Programa da Bolsa Família”.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária Municipal de Assistência Social e Órgão Competente, com o intuito de levar para o Assentamento Dom Osório cursos profissionalizantes tais como: operador de máquinas, cabeleireiro e outros voltados para a área de saúde e estética.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construir tenda com estrutura permanente com banheiros para realização de eventos culturais e festivos na área de lazer Parque Recanto dos Pássaros João do Nascimento Conceição.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a cobertura das quadras poliesportivas da área de lazer Parque das Araras.

- Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar medidas que objetivem com a reforma da ponte de madeira localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura, Setor Tadashi, ou preferencialmente a substituição desta por ponte de concreto.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de construir complexo que comporte a secretaria de saúde e seus departamentos anexo, tais como a regulação, transporte e almoxarifado, na área de propriedade da prefeitura Municipal, localizada nas proximidades do Complexo de Atendimento Especializado e Diagnóstico (CAED) Cyrio Schenkel.