1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 37 de 2021
Autor: Presidência - Presidente
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08.11.2021.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO E LOA vigente dá outras providencias.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo executivo municipal, e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fonte de recurso no PPA, LDO e LDO vigente, e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo executivo municipal, e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo executivo municipal, e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a alteração da Lei º 1.616, de Setembro de 2010, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 11 de 2021
Turno: Único
Autores: Clebinho do Judô, Boneca, Juscelino Neves
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública ao Instituto de Desenvolvimento Social.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 12 de 2021
Turno: Único
Autores: Clebinho do Judô, Denival De Paula, Elton Tobiano, Paulinho da Fartura
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública ao Instituto Germinando sons.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 13 de 2021
Turno: Único
Autores: Clebinho do Judô, Janaina Nordestina, Miguel De Paula, Silvio Eventos
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública à Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a implementação no Município de Campo Verde, da coleta seletiva dos resíduos sólidos domiciliares na sua origem, e dá outras providências.
Obs.: Com Emenda.
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Matéria não votada
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13 - Moção nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
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MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS PASTORES E PASTORAS DE CAMPO VERDE – MT, QUE SE DEDICAM DIARIAMENTE AO CUIDADO E ENSINO GENUÍNO DA PALAVRA DE DEUS AOS FIÉIS E AQUELES QUE BUSCAM SE ACHEGAR E CONHECER OS PRINCÍPIOS DO SENHOR.
Obs.: ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSO.
Autoria: Paulo Rodrigues Galvão.
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Matéria não lida
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14 - Indicação nº 380 de 2021
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Elton Tobiano
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão competente com objetivo de realizar a construção de faixas elevadas, em frente aos prédios da Rede de Ensino do Município de Campo Verde.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 381 de 2021
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar estudo e Projeto de recriação da Secretária Municipal de Habitação de Campo Verde.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 382 de 2021
Turno: Único
Autor: Gregório do Mercado Popular
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Ecoponto, estação de entrega voluntária de inservíveis no Bairro São Miguel.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 383 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no sentido de realizar instalação de redutor de velocidade na Avenida Santa Tereza em frente ao Lar Maria de Lourdes.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 384 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar as providencias necessária e de urgência, no sentido de distribuir sacolas retornáveis nos termos da Lei Municipal.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 385 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar as providências necessária e de urgência, no sentido de distribuir adesivos no formato de 40x40 cm, sendo nas cores: marrom escrito fixo úmido e amarelo escrito lixo seco.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 386 de 2021
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Esporte no intuito de disponibilizar professor de educação física para o Parque Recanto dos Pássaros João do Nascimento Conceição, no intuito de ministrar orientação, planejar e acompanhar a prática de exercícios físicos, visando principalmente o futebol, já que este é o esporte mais popular entre os moradores dos Bairros Residencial Santa Rosa, Jardim América e Recanto dos Pássaros I e II.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 387 de 2021
Turno: Único
Autores: Miguel De Paula, Professora Socorro
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a revitalização dos campos de futebol society localizados nas Comunidades: Taperinha e Capim Branco.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 388 de 2021
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e colocação de enfeites natalinos, para ornamentar o Museu do Centro Histórico do Capim Branco.
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Matéria não votada
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