Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2021 - 11:40
Encerramento: 08/11/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Clebinho do Judô / DC
Vice-Presidente: Gregório do Mercado Popular / SD
1º Secretário: Professora Socorro / MDB
2º Secretário: Sargento Sampaio / PSL



Lista de Presença na Sessão
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Gregório do Mercado Popular / SD
Janaina Nordestina / SD
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / DC
Paulinho da Fartura / DC
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / SD
Sargento Sampaio / PSL
Silvio Eventos / DEM






Expedientes
1. ABERTURA:

 

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

OFÍCIO Nº 648/2021 – Gabinete do Prefeito.

 

OFÍCIO Nº 651/2021 – Gabinete do Prefeito - Relatório trimestral referente meses de julho, agosto e setembro da Atividade Delegada.

 

OFÍCIO Nº 658/2021 – Gabinete do Prefeito – Retirada do Projeto de Lei 103/2021.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI 107/2021 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO E LOA vigente dá outras providencias.


PROJETO DE LEI 108/2021 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 109/2021 – Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo executivo municipal, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 110/2021 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fonte de recurso no PPA, LDO e LDO vigente, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 111/2021 – Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo executivo municipal, e dá outras providencias. 

PROJETO DE LEI 112/2021 – Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo executivo municipal, e dá outras providencias. 

PROJETO DE LEI 113/2021 – Dispõe sobre a alteração da Lei º 1.616, de Setembro de 2010, e dá outras providências. 

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI 011/2021 – Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública ao Instituto de Desenvolvimento Social.


PROJETO DE LEI 012/2021 – Dispõe  sobre a declaração de Utilidade Pública ao Instituto Germinando sons.

PROJETO DE LEI 013/2021 – Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública à Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 380/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão competente com objetivo de realizar a construção de faixas elevadas, em frente aos prédios da Rede de Ensino do Município de Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº 381/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar estudo e Projeto de recriação da Secretária Municipal de Habitação de Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº 382/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Ecoponto, estação de entrega voluntária de inservíveis no Bairro São Miguel. 

INDICAÇÃO Nº 383/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no sentido de realizar instalação de redutor de velocidade na Avenida Santa Tereza em frente ao Lar Maria de Lourdes. 

INDICAÇÃO Nº 384/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar as providencias necessária e de urgência, no sentido de distribuir sacolas retornáveis nos termos da Lei Municipal

 

INDICAÇÃO Nº 385/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar as providências necessária e de urgência, no sentido de distribuir adesivos no formato de 40x40 cm, sendo nas cores: marrom escrito fixo úmido e amarelo escrito lixo seco.

 

INDICAÇÃO Nº 386/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Esporte no intuito de disponibilizar professor de educação física para o Parque Recanto dos Pássaros João do Nascimento Conceição, no intuito de ministrar orientação, planejar e acompanhar a prática de exercícios físicos, visando principalmente o futebol, já que este é o esporte mais popular entre os moradores dos Bairros Residencial Santa Rosa, Jardim América e Recanto dos Pássaros I e II.

 

INDICAÇÃO Nº 387/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a revitalização dos campos de futebol society localizados nas Comunidades: Taperinha e Capim Branco. 

 

INDICAÇÃO Nº 388/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e colocação de enfeites natalinos, para ornamentar o Museu do Centro Histórico do Capim Branco

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA:  

 

PARACER AO PROJETO:

 

PROJETO DE LEI 099/2021 – Dispõe sobre a implementação no Município de Campo Verde, da coleta seletiva dos resíduos sólidos domiciliares na sua origem, e dá outras providências. ( COM EMENDAS)

 

INDICAÇÕES: 380/2021, 381/2021, 382/2021, 383/2021, 384/2021, 385/2021, 386/2021, 387/2021 e 388/2021.

 

ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSO:

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 07/2021: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS PASTORES E PASTORAS DE CAMPO VERDE – MT, QUE SE DEDICAM DIARIAMENTE AO CUIDADO E ENSINO GENUÍNO DA PALAVRA DE DEUS AOS FIÉIS E AQUELES QUE BUSCAM SE ACHEGAR E CONHECER OS PRINCÍPIOS DO SENHOR” Autor: Paulo Rodrigues Galvão.

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 37 de 2021
Autor: Presidência - Presidente
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08.11.2021.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO E LOA vigente dá outras providencias.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente e dá outras providencias.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo executivo municipal, e dá outras providencias.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fonte de recurso no PPA, LDO e LDO vigente, e dá outras providencias.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo executivo municipal, e dá outras providencias.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo executivo municipal, e dá outras providencias.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração da Lei º 1.616, de Setembro de 2010, e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 11 de 2021
Turno: Único
Autores: Clebinho do Judô, Boneca, Juscelino Neves
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública ao Instituto de Desenvolvimento Social.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 12 de 2021
Turno: Único
Autores: Clebinho do Judô, Denival De Paula, Elton Tobiano, Paulinho da Fartura
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública ao Instituto Germinando sons.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 13 de 2021
Turno: Único
Autores: Clebinho do Judô, Janaina Nordestina, Miguel De Paula, Silvio Eventos
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública à Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a implementação no Município de Campo Verde, da coleta seletiva dos resíduos sólidos domiciliares na sua origem, e dá outras providências.


Obs.: Com Emenda.
Matéria não votada
13 - Moção nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS PASTORES E PASTORAS DE CAMPO VERDE – MT, QUE SE DEDICAM DIARIAMENTE AO CUIDADO E ENSINO GENUÍNO DA PALAVRA DE DEUS AOS FIÉIS E AQUELES QUE BUSCAM SE ACHEGAR E CONHECER OS PRINCÍPIOS DO SENHOR.


Obs.: ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSO. Autoria: Paulo Rodrigues Galvão.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 380 de 2021
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Elton Tobiano
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão competente com objetivo de realizar a construção de faixas elevadas, em frente aos prédios da Rede de Ensino do Município de Campo Verde.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 381 de 2021
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar estudo e Projeto de recriação da Secretária Municipal de Habitação de Campo Verde.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 382 de 2021
Turno: Único
Autor: Gregório do Mercado Popular
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Ecoponto, estação de entrega voluntária de inservíveis no Bairro São Miguel.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 383 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no sentido de realizar instalação de redutor de velocidade na Avenida Santa Tereza em frente ao Lar Maria de Lourdes.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 384 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar as providencias necessária e de urgência, no sentido de distribuir sacolas retornáveis nos termos da Lei Municipal.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 385 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar as providências necessária e de urgência, no sentido de distribuir adesivos no formato de 40x40 cm, sendo nas cores: marrom escrito fixo úmido e amarelo escrito lixo seco.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 386 de 2021
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Esporte no intuito de disponibilizar professor de educação física para o Parque Recanto dos Pássaros João do Nascimento Conceição, no intuito de ministrar orientação, planejar e acompanhar a prática de exercícios físicos, visando principalmente o futebol, já que este é o esporte mais popular entre os moradores dos Bairros Residencial Santa Rosa, Jardim América e Recanto dos Pássaros I e II.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 387 de 2021
Turno: Único
Autores: Miguel De Paula, Professora Socorro
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a revitalização dos campos de futebol society localizados nas Comunidades: Taperinha e Capim Branco.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 388 de 2021
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e colocação de enfeites natalinos, para ornamentar o Museu do Centro Histórico do Capim Branco.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 13 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 12 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 11 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sargento Sampaio

2 - Janaina Nordestina

3 - Silvio Eventos

4 - Clebinho do Judô




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Gregório do Mercado Popular / SD
Janaina Nordestina / SD
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / DC
Paulinho da Fartura / DC
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / SD
Sargento Sampaio / PSL
Silvio Eventos / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO E LOA vigente dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fonte de recurso no PPA, LDO e LDO vigente, e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 11 de 2021
Turno: Único
Autores: Clebinho do Judô, Boneca, Juscelino Neves
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública ao Instituto de Desenvolvimento Social.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 12 de 2021
Turno: Único
Autores: Clebinho do Judô, Denival De Paula, Elton Tobiano, Paulinho da Fartura
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública ao Instituto Germinando sons.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 380 de 2021
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Elton Tobiano
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão competente com objetivo de realizar a construção de faixas elevadas, em frente aos prédios da Rede de Ensino do Município de Campo Verde.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 381 de 2021
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar estudo e Projeto de recriação da Secretária Municipal de Habitação de Campo Verde.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 382 de 2021
Turno: Único
Autor: Gregório do Mercado Popular
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Ecoponto, estação de entrega voluntária de inservíveis no Bairro São Miguel.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 383 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no sentido de realizar instalação de redutor de velocidade na Avenida Santa Tereza em frente ao Lar Maria de Lourdes.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 384 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar as providencias necessária e de urgência, no sentido de distribuir sacolas retornáveis nos termos da Lei Municipal.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 385 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar as providências necessária e de urgência, no sentido de distribuir adesivos no formato de 40x40 cm, sendo nas cores: marrom escrito fixo úmido e amarelo escrito lixo seco.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 386 de 2021
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Esporte no intuito de disponibilizar professor de educação física para o Parque Recanto dos Pássaros João do Nascimento Conceição, no intuito de ministrar orientação, planejar e acompanhar a prática de exercícios físicos, visando principalmente o futebol, já que este é o esporte mais popular entre os moradores dos Bairros Residencial Santa Rosa, Jardim América e Recanto dos Pássaros I e II.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 387 de 2021
Turno: Único
Autores: Miguel De Paula, Professora Socorro
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a revitalização dos campos de futebol society localizados nas Comunidades: Taperinha e Capim Branco.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 388 de 2021
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e colocação de enfeites natalinos, para ornamentar o Museu do Centro Histórico do Capim Branco.
Aprovado por unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a implementação no Município de Campo Verde, da coleta seletiva dos resíduos sólidos domiciliares na sua origem, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: COM EMENDA.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 12 de 2021
  • Clebinho do Judô - Não Votou
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Sargento Sampaio - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 11 de 2021
  • Clebinho do Judô - Não Votou
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Sargento Sampaio - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021
  • Clebinho do Judô - Não Votou
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Sargento Sampaio - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
  • Clebinho do Judô - Não Votou
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Sargento Sampaio - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
  • Clebinho do Judô - Não Votou
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Sargento Sampaio - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
  • Clebinho do Judô - Não Votou
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Sargento Sampaio - Sim
  • Silvio Eventos - Sim