Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a implementação no Município de Campo Verde, da coleta seletiva dos resíduos sólidos domiciliares na sua origem, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade COM EMENDA. |
| 14 |
Indicação nº 388 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e colocação de enfeites natalinos, para ornamentar o Museu do Centro Histórico do Capim Branco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 387 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a revitalização dos campos de futebol society localizados nas Comunidades: Taperinha e Capim Branco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Esporte no intuito de disponibilizar professor de educação física para o Parque Recanto dos Pássaros João do Nascimento Conceição, no intuito de ministrar orientação, planejar e acompanhar a prática de exercícios físicos, visando principalmente o futebol, já que este é o esporte mais popular entre os moradores dos Bairros Residencial Santa Rosa, Jardim América e Recanto dos Pássaros I e II. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Indicação nº 385 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar as providências necessária e de urgência, no sentido de distribuir adesivos no formato de 40x40 cm, sendo nas cores: marrom escrito fixo úmido e amarelo escrito lixo seco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 384 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar as providencias necessária e de urgência, no sentido de distribuir sacolas retornáveis nos termos da Lei Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 383 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no sentido de realizar instalação de redutor de velocidade na Avenida Santa Tereza em frente ao Lar Maria de Lourdes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 382 de 2021
Processo: -
Autor: Gregório do Mercado Popular
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Ecoponto, estação de entrega voluntária de inservíveis no Bairro São Miguel. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar estudo e Projeto de recriação da Secretária Municipal de Habitação de Campo Verde. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Indicação nº 380 de 2021
Processo: -
Autor: Juscelino Neves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão competente com objetivo de realizar a construção de faixas elevadas, em frente aos prédios da Rede de Ensino do Município de Campo Verde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Clebinho do Judô
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública ao Instituto Germinando sons. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Clebinho do Judô
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública ao Instituto de Desenvolvimento Social. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fonte de recurso no PPA, LDO e LDO vigente, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO E LOA vigente dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |