Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04.10.2021.

Dispõe sobre a alteração da lei nº 2.582, de 15 de julho de 2020, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.616 de 02 de setembro de 2010, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.594, de 21 de maio de 2020, e dá outras providencias.

Fundamentado nos termos do Art. 189, Parágrafo único e inciso V do Regimento Interno deste Poder Legislativo e no inciso XIV do artigo 56 da Lei Orgânica, venho REQUERER a Vossa Excelência, informações sobre Tomógrafo adquirido pelo Município.

 O que falta para o funcionamento do tomógrafo, previsão de quando irá funcionar?
 Quem fará a gestão do tomógrafo, Hospital Municipal Coração de Jesus ou Secretaria Municipal de Saúde?
 Previsão de gasto mês a mês?
 Qual a capacidade de atendimento mensal?
 A obra está dentro do prazo previsto?
 Qual Previsão para termino da Obra?
 Qual valor total da obra; e o quanto já foi gasto até o presente momento?

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 03/2021 - “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS DE CAMPO VERDE – MT, PELO SEU DIA NACIONAL, 04 DE OUTUBRO, ESTES PROFISSIONAIS QUE TÊM COMO MISSÃO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E AOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, DE SAÚDE, DE PROMOÇÃO SOCIAL E DE PROTEÇÃO DA CIDADANIA.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 04/2021 - “MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO AO GRUPO ABADÁ-CAPOEIRA PELOS 20 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSA SOCIEDADE, TRAZENDO A INTEGRAÇÃO E A PROMOÇÃO DE UM ESTILO DE VIDA SAUDÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DE NOSSA QUERIDA CAMPO VERDE.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 05/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS CAMPEÕES DOS JOGOS ESCOLARES ESTADUAIS MATO-GROSSENSE CATEGORIA “A” E “B” E AOS CAMPEÕES DA SELETIVA ESTADUAL DE JUDÔ SUB 21 E SÊNIOR.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto as Agências Bancárias instaladas no Município, com o objetivo de que estas instalem guarda-volumes em local visível, próximo à porta giratória de segurança.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de disponibilizar a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2022, para realizações de eventos de rodeio nas Comunidades Rurais do Município, que tiverem interesse.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura, com o objetivo de montar equipe técnica para visitação as áreas rurais que possuam nascentes, visando promover a preservação e recuperação destas.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de sistema de monitoramento e vigilância com câmeras, nas Ruas Aroeira e Bordas do Lago, visando monitorar a área de preservação permanente – APP, cabeceira de nascente da Área de Lazer Recanto do Sol.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura, com o objetivo de montar equipe técnica para visitação as áreas rurais que possuam nascentes, visando promover a preservação e recuperação destas.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em parceria com o Governo do Estado com o objetivo de disponibilizar área e construção de frigorífico para abate e processamento de peixes em Campo Verde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde com objetivo de realizar a contratação de médico para o atender no PSF do Assentamento Don Osório.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas afim de criar Lei de Cooperação entre o Município de Campo Verde com o Município de Chapada dos Guimarães, para legalizar o atendimento dos serviços de educação, saúde e infraestrutura, nas Comunidades da Mata Grande, Ponte Alta, Serrinha e Boa Vista.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de adquirir caminhonete traçada, visando atender as demandas de manutenção das quadras escolares e ginásios poliesportivos, tanto da zona urbana quanto da zona rural do Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado e Entidades Filantrópicas Municipais para viabilizar a criação de Restaurante Popular em nosso no Município, com o objetivo de ofertar refeições nutricionais adequadas, por preço acessível.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação e construção de academia pública, pista de caminhada e quadra de areia na pista de Moto Cross.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construir quadra de esporte poliesportiva de Areia no Bairro Vale do Sol.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Centro de Atendimento ao Idoso Beno Jhonner, no intuito de criar e implantar cronograma de atividades, recreações e passeios aos idosos de Campo Verde.