Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da Lei nº1.494, de 15 de junho de 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre o poder executivo Municipal custear parcialmente despesas com a realização da campanha natal premiado 2021, e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Implantação do Evento Denominado “24 Horas de Oração” no Calendário Cultural do Município de Campo Verde –MT, E dá Outras Providências.

Dispõe sobre o executivo Municipal firmar convenio com a Universidade Federal de Mato Grosso, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA CÁLCULO DO IPTU E ITBI, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras e Viação, com o objetivo de realizar o encascalhamento e patrolamento nas entradas dos lotes e estrada do Assentamento Santo Antônio da Fartura. Bem como a implantação de caixas de contenção, evitando assim a erosão em estradas rurais.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas objetive com a reforma da Escola Municipal Monteiro Lobato.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de mais um PSF para atender o Bairro São Miguel, visto que o referido Bairro possui grandes proporções e consequentemente maior demanda de atendimento.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas objetive com a aquisição e instalação de parque infantil no Assentamento Santo Antônio da Fartura, nas proximidades da academia ao ar livre.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Obras e Viação, com o objetivo de realizar limpeza nas áreas das futuras instalações de cultivo hidropônico no Assentamento Santo Antônio da fartura. Bem como reservatórios para o armazenamento de águas para estes.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no intuito de conceder adicional de insalubridade aos Profissionais que atuam na área de odontologia no nosso Município, sendo este teto de 40%.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a viabilização de doação de área social do Assentamento Dom Osório para o Município de Campo Verde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem contratação de profissional especializado em psicologia, higienização e artesã para prestação de serviços junto ao Centro de Atendimento Psicossocial- CAPS.

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA CÁLCULO DO IPTU E ITBI, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.