Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

OFÍCIO Nº 459/2021 / SMCLE/ CULTURA – Convite aos Vereadores.

PROJETO DE LEI Nº 086/2021 –  Dispõe sobre a alteração da Lei nº1.494, de 15 de junho de 2009, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 089/2021 – Dispõe sobre o poder executivo Municipal custear parcialmente despesas com a realização da campanha natal premiado 2021, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2021 –  Dispõe  sobre a planta genérica de valores para cálculo do IPTU e ITBI, dá outras providências. (Parecer).

PROJETO DE LEI Nº 077/2021 – Dispõe sobre o executivo Municipal firmar convenio com a Universidade Federal   de Mato Grosso, e dá outras providências. (Com emenda) e (Parecer).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08/2021 – Dispõe Sobre a Implantação do Evento Denominado “24 Horas de Oração” no Calendário Cultural do Município de Campo Verde –MT, E dá Outras Providências. 

INDICAÇÃO Nº 321/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras e Viação, com o objetivo de realizar o encascalhamento e patrolamento nas entradas dos lotes e estrada do Assentamento Santo Antônio da Fartura. Bem como a implantação de caixas de contenção, evitando assim a erosão em estradas rurais.

INDICAÇÃO Nº 322/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas objetive com a reforma da Escola Municipal Monteiro Lobato. 

INDICAÇÃO Nº 323/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma da Ponte que dá acesso a Comunidade Varjão pertencente ao Município de Campo Verde – MT.                                                                                           

INDICAÇÃO Nº 324/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de mais um PSF para atender o Bairro São Miguel, visto que o referido Bairro possui grandes proporções e consequentemente maior demanda de atendimento.

INDICAÇÃO Nº 325/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas objetive com a aquisição e instalação de parque infantil no Assentamento Santo Antônio da Fartura, nas proximidades da academia ao ar livre. 

INDICAÇÃO Nº 326/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Obras e Viação, com o objetivo de realizar limpeza nas áreas das futuras instalações de cultivo hidropônico no Assentamento Santo Antônio da fartura. Bem como reservatórios para o armazenamento de águas para estes. 

INDICAÇÃO Nº 327/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no intuito de conceder adicional de insalubridade aos Profissionais que atuam na área de odontologia no nosso Município, sendo este teto de 40%. 

 INDICAÇÃO Nº 328/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a viabilização de doação de área social do Assentamento Dom Osório para o Município de Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº 329/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem contratação de profissional especializado em psicologia, higienização e artesã para prestação de serviços junto ao Centro de Atendimento Psicossocial- CAPS.

ORDEM DO DIA:  

PARECER AOS PROJETOS:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2021 –  Dispõe  sobre a planta genérica de valores para cálculo do IPTU e ITBI, dá outras providências. (Parecer).

PROJETO DE LEI Nº 077/2021 – Dispõe sobre o executivo Municipal firmar convenio com a Universidade Federal   de Mato Grosso, e dá outras providências. (com emenda)

INDICAÇÕES: 321/2021, 322/2021, 323/2021, 324/2021, 325/2021, 326/2021, 327/2021, 328/2021, 329/2021 e 330/2021.

USO DA TRIBUNA.