Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.06.2021."

"AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO POR ÁREA DE TERRAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO LOCALIZADA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO SUBSTITUIDO Nº 52-2021 ATRAVÉS DE ENCAMINHAMENTO DE OFICIO (OFÍCIO Nº 431/2021 – Gabinete do Prefeito – Substituição do Projeto de Lei nº 052/2021).

PROJETO SUBSTITUIDO ARQUIVADO NA CÂMARA JUNTO AO PROJETO SUBSTITUTO.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2019”.

PARECER PRÉVIO DAS CONTAS 2019 DO EXECUTIVO COM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO.

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA VIABILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR ATÉ AS PROXIMIDADES DA PISTA DE MOTOCROSS NO BAIRRO SÃO MIGUEL, NO INTUITO DE ATENDER OS ALUNOS DAQUELA REGIÃO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA DENTRO DO PERÍMETRO DO ESTÁDIO MUNICIPAL FÉLIX BELÉM DE CASTRO. BEM COMO REFORMA E ADEQUAÇÃO NA ESTRUTURA JÁ EXISTENTE."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DA PONTE DO SACRIFÍCIO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT. BEM COMO O ATERRO DA CABECEIRA DA MESMA."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIA NA ÁREA PÚBLICA EM FRENTE AO SALÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DO CAPIM BRANCO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM ESTENDER A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO ATÉ O TREVO DO GARDEZ."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DESTINAR ÁREA DEVIDAMENTE CERCADA PARA PONTO DE COLETA DE LIXO COMUM DA ÁREA RURAL NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA. BENEFICIANDO OS MORADORES DA ÁREA RURAL, UMA VEZ QUE A COLETA SELETIVA DE LIXO ACONTECE APENAS NO NÚCLEO URBANO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE ECOPONTO - ESTAÇÃO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE INSERVÍVEIS E RESÍDUOS (EXCETO EMBALAGENS TÓXICAS), NOS NÚCLEOS URBANOS DOS ASSENTAMENTOS: DOM OSÓRIO, SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA E CAPIM BRANCO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PARAÍSO, NA COMUNIDADE DO LIMEIRA. BEM COMO REFORMA DA BRINQUEDOTECA PROFESSORA ROSA MARTINS DE CAMPOS, LOCALIZADA NESTA ESCOLA."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS (ASAS), QUE OBJETIVEM COM A RETOMADA DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE."