Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/06/2021 - 09:00
Encerramento: 08/06/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Clebinho do Judô / DC
Vice-Presidente: Boneca / PODE
1º Secretário: Professora Socorro / MDB
2º Secretário: Sargento Sampaio / PSL



Lista de Presença na Sessão
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Gregório do Mercado Popular / SD
Janaina Nordestina / SD
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / DC
Paulinho da Fartura / DC
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / SD
Sargento Sampaio / PSL
Silvio Eventos / DEM






Expedientes
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

 

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

OFÍCIO Nº 001/2021 – Conselho Municipal do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº 051/2021 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a incluso de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente, e dá outras providências.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº200/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçadas no canteiro central entre a Avenida Brasília e a BR 070 no trecho que compreende a empresa Cooperfibra até a Rua Manoel Genildo de Araújo.

INDICAÇÃO Nº 201/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar operação tapa buraco e recuperação com lama asfáltica nas vias do Residencial Jardim Cuiabá.

INDICAÇÃO Nº202/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a limpeza, revitalização, ornamentação e paisagismo no Canteiro Central entre à MT. 344 e Avenida Piranhaçú, saída para o Município de Dom Aquino.

INDICAÇÃO Nº203/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de casas populares destinados a famílias de baixa renda, residente e domiciliados no Município de Campo Verde-MT.

INDICAÇÃO Nº 204/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto as empresas especializadas com objetivo de melhorar a conectividade da internet na Zona Rural.

INDICAÇÃO Nº 205/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Esporte Cultura e Lazer no intuito de implantar o espaço família no ginásio Joubert Isaías Romancini destinando os horários das 18:00 às 19:00; das 19:00 às 20:00; das 20:00 às 21:00 e das 21:00 às 22:00 horas.                                         

INDICAÇÃO Nº206/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de requerer junto ao Ministério da Saúde recursos no sentindo de adquirir ambulância permanente para a Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda.

INDICAÇÃO Nº207/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de um Posto de Saúde (PSF) no Bairro Belvedere.

INDICAÇÃO Nº208/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Obras e Viação com objetivo de realizar pavimentação asfáltica e implantação de iluminação pública no Distrito Industrial II.

INDICAÇÃO Nº209/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade da construção de calçada do PSF do Recanto do Bosque localizada na Rua Dos Buritis.

INDICAÇÃO Nº210/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Hospital Municipal Coração de Jesus (ASAS), no intuito de conceder grau máximo de insalubridade de 40% aos enfermeiros e técnicos de enfermagem que estão na linha de frente, durante o período de combate à pandemia do Coronavírus.

8. ORDEM DO DIA:

                             

ORDEM DO DIA:                                                                              

 

INDICAÇÕES:

 

200/2021, 201/2021, 202/2021, 203/2021, 204/2021, 205/2021, 206/2021, 207/2021, 208/2021, 209/2021, 210/2021.

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 20 de 2021
Autor: Presidência - Presidente
"PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08.06.2021."
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
3 - Indicação nº 200 de 2021
Turno: Único
Autores: Janaina Nordestina, Clebinho do Judô, Paulinho da Fartura
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE A AVENIDA BRASÍLIA E A BR 070 NO TRECHO QUE COMPREENDE A EMPRESA COOPERFIBRA ATÉ A RUA MANOEL GENILDO DE ARAÚJO."
Matéria não votada
4 - Indicação nº 201 de 2021
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Denival De Paula
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, COM O INTUITO DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NAS VIAS DO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ."
Matéria não votada
5 - Indicação nº 202 de 2021
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Gregório do Mercado Popular
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E PAISAGISMO NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE À MT 344 E AVENIDA PIRANHAÇÚ, SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO."
Matéria não votada
6 - Indicação nº 203 de 2021
Turno: Único
Autor: Juscelino Neves
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DESTINADOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, RESIDENTE E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT."
Matéria não votada
7 - Indicação nº 204 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AS EMPRESAS ESPECIALIZADAS COM OBJETIVO DE MELHORAR A CONECTIVIDADE DA INTERNET NA ZONA RURAL."
Matéria não votada
8 - Indicação nº 205 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE CULTURA E LAZER NO INTUITO DE IMPLANTAR O ESPAÇO FAMÍLIA NO GINÁSIO JOUBERT ISAÍAS ROMANCINI DESTINANDO OS HORÁRIOS DAS 18:00 ÀS 19:00; DAS 19:00 ÀS 20:00; DAS 20:00 ÀS 21:00 E DAS 21:00 ÀS 22:00 HORAS."
Matéria não votada
9 - Indicação nº 206 de 2021
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REQUERER JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE RECURSOS NO SENTINDO DE ADQUIRIR AMBULÂNCIA PERMANENTE PARA A COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA."
Matéria não votada
10 - Indicação nº 207 de 2021
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (PSF) NO BAIRRO BELVEDERE."
Matéria não votada
11 - Indicação nº 208 de 2021
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E VIAÇÃO COM OBJETIVO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO INDUSTRIAL II."
Matéria não votada
12 - Indicação nº 209 de 2021
Turno: Único
Autores: Miguel De Paula, Clebinho do Judô, Paulinho da Fartura
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DAR CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DO PSF DO RECANTO DO BOSQUE LOCALIZADA NA RUA DOS BURITIS."
Matéria não votada
13 - Indicação nº 210 de 2021
Turno: Único
Autores: Janaina Nordestina, Clebinho do Judô, Paulinho da Fartura
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS (ASAS), NO INTUITO DE CONCEDER GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE DE 40% AOS MÉDICOS, NUTRICIONISTA, AUXILIARES DE COZINHA, FISIOTERAPEUTAS, FARMACÊUTICOS, AUXILIARES DE FARMÁCIA, BIOQUÍMICOS, AUXILIARES DE LABORATÓRIO, ASSISTENTES SOCIAIS, MAQUEIROS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, RECEPCIONISTAS, ADMINISTRATIVO DA UTI, HIGIENIZAÇÃO, LAVANDERIA E TÉCNICOS DE RAIO X, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE, DURANTE O PERÍODO DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS."
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulinho da Fartura

2 - Professora Socorro

3 - Silvio Eventos

4 - Sargento Sampaio

5 - Clebinho do Judô




Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Gregório do Mercado Popular / SD
Janaina Nordestina / SD
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / DC
Paulinho da Fartura / DC
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / SD
Sargento Sampaio / PSL
Silvio Eventos / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 200 de 2021
Turno: Único
Autores: Janaina Nordestina, Clebinho do Judô, Paulinho da Fartura
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE A AVENIDA BRASÍLIA E A BR 070 NO TRECHO QUE COMPREENDE A EMPRESA COOPERFIBRA ATÉ A RUA MANOEL GENILDO DE ARAÚJO."
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 201 de 2021
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Denival De Paula
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, COM O INTUITO DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NAS VIAS DO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ."
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 202 de 2021
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Gregório do Mercado Popular
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E PAISAGISMO NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE À MT 344 E AVENIDA PIRANHAÇÚ, SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO."
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 203 de 2021
Turno: Único
Autor: Juscelino Neves
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DESTINADOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, RESIDENTE E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT."
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 204 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AS EMPRESAS ESPECIALIZADAS COM OBJETIVO DE MELHORAR A CONECTIVIDADE DA INTERNET NA ZONA RURAL."
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 205 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE CULTURA E LAZER NO INTUITO DE IMPLANTAR O ESPAÇO FAMÍLIA NO GINÁSIO JOUBERT ISAÍAS ROMANCINI DESTINANDO OS HORÁRIOS DAS 18:00 ÀS 19:00; DAS 19:00 ÀS 20:00; DAS 20:00 ÀS 21:00 E DAS 21:00 ÀS 22:00 HORAS."
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 206 de 2021
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REQUERER JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE RECURSOS NO SENTINDO DE ADQUIRIR AMBULÂNCIA PERMANENTE PARA A COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA."
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 207 de 2021
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (PSF) NO BAIRRO BELVEDERE."
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 208 de 2021
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E VIAÇÃO COM OBJETIVO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO INDUSTRIAL II."
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 209 de 2021
Turno: Único
Autores: Miguel De Paula, Clebinho do Judô, Paulinho da Fartura
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DAR CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DO PSF DO RECANTO DO BOSQUE LOCALIZADA NA RUA DOS BURITIS."
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Não Votou
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Sargento Sampaio - Sim
  • Silvio Eventos - Sim