Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

OFÍCIO Nº 16/2021 – SEDUC.

OFÍCIO Nº 007/2021 – CONJUNTO/ACICAVE/CDL

OFÍCIO Nº 002/2021 – CONSEMMA

PROJETO DE LEI Nº 039/2021 – DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E SOBRE A AUTOCAMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2021 –  DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2662/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2021 –  DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 22ª FEIRA COMERCIAL DECAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2021 –  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE.      

REQUERIMENTO Nº 004/2021: FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 189, PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS PARA O COMBATE A COVID-19 (DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA), INFORMANDO, ESPECIFICAMENTE:

1) QUAIS OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE QUE FORAM REPASSADOS/TRANSFERIDOS PELO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARA O COMBATE A COVID-19? DETALHAR AS ÁREAS APLICADAS.

2) QUAIS OS VALORES GASTOS NO COMBATE A COVID-19 QUE SÃO ORIUNDOS DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE? DETALHAR ÀS ÁREAS APLICADAS?

3) O MUNICÍPIO UTILIZOU OS RECURSOS RECEBIDOS/TRANSFERIDOS DA UNIÃO OU DO ESTADO DE MATO GROSSO EM OUTRAS ÁREAS QUE NÃO SEJA À SAÚDE? DETALHAR.

4) ENCAMINHAR A ESTE PARLAMENTAR, PREFERENCIALMENTE POR MEIO DE MÍDIA DIGITAL (CD), TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS COM OS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA CORONAVÍRUS (ART. 4º DA LEI Nº 13.979/2020).

INDICAÇÃO Nº129/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE INTERPRETE DE SINAIS – LIBRA, PARA ATENDER A COMUNIDADE SURDA DE CAMPO VERDE, SENDO ESTE PROFISSIONAL DESTINADO AO ATENDIMENTO INDIVIDUAL OU EM GRUPO EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL NA SAÚDE.

INDICAÇÃO Nº130/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE LAVA JATO DESTINADO PARA A DESINFECÇÃO DOS VEÍCULOS DE USO DA SAÚDE.

INDICAÇÃO Nº131/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REVITALIZAÇÃO E REFORMA GERAL DA PRAÇA AIRTON SENNA LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM CAMPO VERDE.

INDICAÇÃO Nº132/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA COM CÂMERAS, NAS ENTRADAS DA CIDADE. BEM COMO, EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº133/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E VIAÇÃO COM O OBJETIVO DE DAR CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO BELTRÃO, BAIRRO CIDADE ALTA I, NO TRECHO EM FRENTE AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº134/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AQUISIÇÃO DE DRONE COM CÂMERA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS PARA MONITORAMENTOS DAS ÁREAS DE RISCOS, ATINGIDAS PELO FOCO AEDES AEGYPTI.

INDICAÇÃO Nº135/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE AMPLIAÇÃO NA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.520/2019 A TODOS OS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE.

INDICAÇÃO Nº136/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR QUIOSQUE NA PRAÇA DA CRIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUPIARA.

INDICAÇÃO Nº137/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR DIVULGAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO REURB-S, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, E A INSTAURAÇÃO DO REURB-E, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS FAMÍLIAS QUE NÃO POSSUEM ESCRITURA OU DOCUMENTAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS.

ORDEM DO DIA:  

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO -

PROJETO DE LEI Nº 039/2021 –

PROJETO DE LEI Nº 40/2021 –

PROJETO DE LEI Nº 41/2021 -

PROJETO DE LEI Nº 42/2021 -

PARECER DOS PROJETOS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 035/2021 – ALTERA A LEI Nº 2525/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EMISSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO:

REQUERIMENTO Nº 004/2021: DE AUTORIA DO VEREADOR VALERINDO MARTINS SAMPAIO.

INDICAÇÕES: 129/2021, 130/2021, 131/2021, 132/2021, 133/2021, 134/2021, 135/2021, 136/2021 E 137/2021.

USO DA TRIBUNA.