Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/04/2021 - 09:00
Encerramento: 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Clebinho do Judô / DC
Vice-Presidente: Boneca / PODE
1º Secretário: Professora Socorro / MDB
2º Secretário: Sargento Sampaio / PSL



Lista de Presença na Sessão
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Gregório do Mercado Popular / SD
Janaina Nordestina / SD
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / DC
Paulinho da Fartura / DC
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / SD
Sargento Sampaio / PSL
Silvio Eventos / DEM






Expedientes
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR - ATA Nº 1216/2021.

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

OFÍCIO CIRCULAR Nº 058/2021 – PRODECAM/VC -  Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.

 

OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2021 – COMTUR/VC -  Conselho Municipal do Turismo.

 

OFÍCIO CIRCULAR Nº 016/2021 – AGERBARR/CPV

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO::

 

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº 038/2021 – Autoriza a realização de Processo Seletivo para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da constituição Federal e dá outra providencias.


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2021 –  Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 045/2014, e dá outras providências.

 

 

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº117/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com objetivo de adquirir de forma urgente, testes de diagnósticos da COVID-19 para realizar testagem em massa na população, visando prevenir a propagação do vírus e orientar cada paciente sobre quais procedimentos deverão ser tomados. 

INDICAÇÃO Nº118/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com o objetivo de instalar placas de identificação, velocidade permitida e distância nas vias do Município de Campo Verde.         

INDICAÇÃO Nº119/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de três Super postes na Rua Minuano, em frente a distribuidora Pit Stop localizada no Bairro Belvedere. 

INDICAÇÃO Nº120/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com ampliação ou reforma completa na Unidade de Saúde da Comunidade 28 de Outubro. 

INDICAÇÃO Nº121/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de meio fio na Rua Ceará localizada no Bairro São Lourenço. 

INDICAÇÃO Nº122/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de estudo junto à Secretaria de Obras, com o intuito de realizar operação tapa buraco e recuperação com lama asfáltica nas vias dos Bairros Recanto do Bosque e Jupiara. 

INDICAÇÃO Nº123/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em criar o Auxilio Emergencial aos Profissionais da Saúde do Município. 

INDICAÇÃO Nº 124/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com ampliação ou reforma completa na unidade de saúde da Comunidade 14 de Agosto.

INDICAÇÃO Nº125/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação de uma segunda equipe de picador de galhos para auxiliar na poda de árvores do Município

INDICAÇÃO Nº126/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas

junto a Secretaria Municipal de Obras e Viação com o objetivo de realizar Procedimento Administrativo de Licitação, tendo por objetivo a contratação de empresa especializada em poda de árvores para o Município de Campo Verde.

 

INDICAÇÃO Nº127/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas

que objetivem com a aquisição de caminhão caçamba, destinando este a Secretaria Municipal de Obras e Viação.

 

INDICAÇÃO Nº128/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas

junto a Secretaria Municipal de Obras e Viação com o objetivo de realizar Procedimento Administrativo de Licitação, tendo por objetivo a contratação de empresa especializada em poda de árvores para o Município de Campo Verde. 

8. ORDEM DO DIA:

PARECER DOS PROJETOS DO EXECUTIVO:

 

PROJETO DE LEI Nº 032/2021 – Dispõe sobre a instituição do Hino Municipal Oficial de Campo Verde-MT, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 036/2021 –  Autoriza a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente.

INDICAÇÕES:117/2021, 118/2021, 119/2021, 120/2021, 121/2021, 122/2021, 123/2021, 124/2021, 125/2021, 126/2021, 127/2021 e 128/2021.

9.TRIBUNA LIVRE:

TRIBUNA LIVRE.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 13 de 2021
Autor: Presidência - Presidente
"PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20.04.2021."
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 038/2021 – Autoriza a realização de Processo Seletivo para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da constituição Federal e dá outra providencias.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2021 – Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 045/2014, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC DE CAMPO VERDE- MT E EXTINÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 419 DE 30 OUTUBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE."
Matéria não votada
7 - Indicação nº 117 de 2021
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
INDICAÇÃO Nº117/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com objetivo de adquirir de forma urgente, testes de diagnósticos da COVID-19 para realizar testagem em massa na população, visando prevenir a propagação do vírus e orientar cada paciente sobre quais procedimentos deverão ser tomados.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 118 de 2021
Turno: Único
Autor: Boneca
INDICAÇÃO Nº118/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com o objetivo de instalar placas de identificação, velocidade permitida e distância nas vias do Município de Campo Verde.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 119 de 2021
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
INDICAÇÃO Nº119/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de três Super postes na Rua Minuano, em frente a distribuidora Pit Stop localizada no Bairro Belvedere.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 120 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
INDICAÇÃO Nº120/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com ampliação ou reforma completa na Unidade de Saúde da Comunidade 28 de Outubro.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 121 de 2021
Turno: Único
Autor: Juscelino Neves
INDICAÇÃO Nº121/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de meio fio na Rua Ceará localizada no Bairro Eckert.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 122 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
INDICAÇÃO Nº122/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de estudo junto à Secretaria de Obras, com o intuito de realizar operação tapa buraco e recuperação com lama asfáltica nas vias dos Bairros Recanto do Bosque e Jupiara.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 123 de 2021
Turno: Único
Autor: Boneca
INDICAÇÃO Nº123/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em criar o Auxilio Emergencial aos Profissionais da Saúde do Município.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 124 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
INDICAÇÃO Nº 124/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com ampliação ou reforma completa na unidade de saúde da Comunidade 14 de Agosto.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 125 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Fabio Alves
INDICAÇÃO Nº125/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação de uma segunda equipe de picador de galhos para auxiliar na poda de árvores do Município.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 126 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
INDICAÇÃO Nº126/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras e Viação com o objetivo de realizar Procedimento Administrativo de Licitação, tendo por objetivo a contratação de empresa especializada em poda de árvores para o Município de Campo Verde.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 127 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
INDICAÇÃO Nº127/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de caminhão caçamba, destinando este a Secretaria Municipal de Obras e Viação.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 128 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
INDICAÇÃO Nº128/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento das Vias sem pavimentação asfáltica pertencentes ao Bairro Green Ville.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Boneca

2 - Paulinho da Fartura

3 - Prof. Fabio Alves

4 - Silvio Eventos

5 - Sargento Sampaio

6 - Miguel De Paula

7 - Professora Socorro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Gregório do Mercado Popular / SD
Janaina Nordestina / SD
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / DC
Paulinho da Fartura / DC
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / SD
Sargento Sampaio / PSL
Silvio Eventos / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 038/2021 – Autoriza a realização de Processo Seletivo para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da constituição Federal e dá outra providencias.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2021 – Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 045/2014, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 117 de 2021
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
INDICAÇÃO Nº117/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com objetivo de adquirir de forma urgente, testes de diagnósticos da COVID-19 para realizar testagem em massa na população, visando prevenir a propagação do vírus e orientar cada paciente sobre quais procedimentos deverão ser tomados.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 118 de 2021
Turno: Único
Autor: Boneca
INDICAÇÃO Nº118/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com o objetivo de instalar placas de identificação, velocidade permitida e distância nas vias do Município de Campo Verde.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 119 de 2021
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
INDICAÇÃO Nº119/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de três Super postes na Rua Minuano, em frente a distribuidora Pit Stop localizada no Bairro Belvedere.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 120 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
INDICAÇÃO Nº120/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com ampliação ou reforma completa na Unidade de Saúde da Comunidade 28 de Outubro.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 121 de 2021
Turno: Único
Autor: Juscelino Neves
INDICAÇÃO Nº121/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de meio fio na Rua Ceará localizada no Bairro Eckert.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 122 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
INDICAÇÃO Nº122/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de estudo junto à Secretaria de Obras, com o intuito de realizar operação tapa buraco e recuperação com lama asfáltica nas vias dos Bairros Recanto do Bosque e Jupiara.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 123 de 2021
Turno: Único
Autor: Boneca
INDICAÇÃO Nº123/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em criar o Auxilio Emergencial aos Profissionais da Saúde do Município.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 124 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
INDICAÇÃO Nº 124/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com ampliação ou reforma completa na unidade de saúde da Comunidade 14 de Agosto.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 125 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Fabio Alves
INDICAÇÃO Nº125/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação de uma segunda equipe de picador de galhos para auxiliar na poda de árvores do Município.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 126 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
INDICAÇÃO Nº126/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras e Viação com o objetivo de realizar Procedimento Administrativo de Licitação, tendo por objetivo a contratação de empresa especializada em poda de árvores para o Município de Campo Verde.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 127 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
INDICAÇÃO Nº127/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de caminhão caçamba, destinando este a Secretaria Municipal de Obras e Viação.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 128 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
INDICAÇÃO Nº128/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento das Vias sem pavimentação asfáltica pertencentes ao Bairro Green Ville.
Aprovado por unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 419 DE 30 OUTUBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE."
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Não Votou
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Sargento Sampaio - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Não Votou
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Sargento Sampaio - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Não Votou
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Sargento Sampaio - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Não Votou
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Sargento Sampaio - Sim
  • Silvio Eventos - Sim