Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 419 DE 30 OUTUBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº128/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento das Vias sem pavimentação asfáltica pertencentes ao Bairro Green Ville. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº127/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de caminhão caçamba, destinando este a Secretaria Municipal de Obras e Viação. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº126/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras e Viação com o objetivo de realizar Procedimento Administrativo de Licitação, tendo por objetivo a contratação de empresa especializada em poda de árvores para o Município de Campo Verde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Fabio Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº125/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação de uma segunda equipe de picador de galhos para auxiliar na poda de árvores do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 124/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com ampliação ou reforma completa na unidade de saúde da Comunidade 14 de Agosto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
INDICAÇÃO Nº123/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em criar o Auxilio Emergencial aos Profissionais da Saúde do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Indicação nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº122/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de estudo junto à Secretaria de Obras, com o intuito de realizar operação tapa buraco e recuperação com lama asfáltica nas vias dos Bairros Recanto do Bosque e Jupiara. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Juscelino Neves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº121/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de meio fio na Rua Ceará localizada no Bairro Eckert. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº120/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com ampliação ou reforma completa na Unidade de Saúde da Comunidade 28 de Outubro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº119/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de três Super postes na Rua Minuano, em frente a distribuidora Pit Stop localizada no Bairro Belvedere. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
INDICAÇÃO Nº118/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com o objetivo de instalar placas de identificação, velocidade permitida e distância nas vias do Município de Campo Verde. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
INDICAÇÃO Nº117/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com objetivo de adquirir de forma urgente, testes de diagnósticos da COVID-19 para realizar testagem em massa na população, visando prevenir a propagação do vírus e orientar cada paciente sobre quais procedimentos deverão ser tomados. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2021 – Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 045/2014, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 038/2021 – Autoriza a realização de Processo Seletivo para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da constituição Federal e dá outra providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |