Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20.04.2021."

PROJETO DE LEI Nº 038/2021 – Autoriza a realização de Processo Seletivo para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da constituição Federal e dá outra providencias.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2021 – Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 045/2014, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC DE CAMPO VERDE- MT E EXTINÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 419 DE 30 OUTUBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE."

INDICAÇÃO Nº117/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com objetivo de adquirir de forma urgente, testes de diagnósticos da COVID-19 para realizar testagem em massa na população, visando prevenir a propagação do vírus e orientar cada paciente sobre quais procedimentos deverão ser tomados.

INDICAÇÃO Nº118/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com o objetivo de instalar placas de identificação, velocidade permitida e distância nas vias do Município de Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº119/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de três Super postes na Rua Minuano, em frente a distribuidora Pit Stop localizada no Bairro Belvedere.

INDICAÇÃO Nº120/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com ampliação ou reforma completa na Unidade de Saúde da Comunidade 28 de Outubro.

INDICAÇÃO Nº121/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de meio fio na Rua Ceará localizada no Bairro Eckert.

INDICAÇÃO Nº122/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de estudo junto à Secretaria de Obras, com o intuito de realizar operação tapa buraco e recuperação com lama asfáltica nas vias dos Bairros Recanto do Bosque e Jupiara.

INDICAÇÃO Nº123/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em criar o Auxilio Emergencial aos Profissionais da Saúde do Município.

INDICAÇÃO Nº 124/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com ampliação ou reforma completa na unidade de saúde da Comunidade 14 de Agosto.

INDICAÇÃO Nº125/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação de uma segunda equipe de picador de galhos para auxiliar na poda de árvores do Município.

INDICAÇÃO Nº126/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras e Viação com o objetivo de realizar Procedimento Administrativo de Licitação, tendo por objetivo a contratação de empresa especializada em poda de árvores para o Município de Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº127/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de caminhão caçamba, destinando este a Secretaria Municipal de Obras e Viação.

INDICAÇÃO Nº128/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento das Vias sem pavimentação asfáltica pertencentes ao Bairro Green Ville.