Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores - vereadores
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2020
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.609/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2020
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2296/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por unanimidade COM EMENDA. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2020
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESTINAR APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE – ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2020
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"ALTERAR A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.179/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2020
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESTINAR APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE – ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2020
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR INSTRUMENTO PÚBLICO COM O CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO – CORESS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2020
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREAS DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA EM DOAÇÃO PARA A ABERTURA DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"FICA ALTERADO O ANEXO I – MAPA DO ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2020, DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO". - - |
Aprovado por unanimidade |