Resumo (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/12/2020 - 19:00
Encerramento: 07/12/2020 - 20:39



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Mesa Diretora
Presidente: Pedro Cambara / DEM
Vice-Presidente: Gessy do Bar / PT
1º Secretário: Kleberson Almeida / PSDB
2º Secretário: Silvio Eventos / DEM



Lista de Presença na Sessão
Dantte / PP
Gessy do Bar / PT
João Fique Frio / PSD
Juca Alves / PP
Moises Polito / SD
Pedro Cambara / DEM
Silvio Eventos / DEM
Solivan Fonseca / PP
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB






Expedientes
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO::

 

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº 94/2020 – Que dispõe sobre alteração da Lei de diretrizes orçamentaria- LDO, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei orçamentaria anual de 2021 – LDO e dá outras providencias.


PROJETO DE LEI Nº 95/2020 – Altera o plano plurianual 2018/2021, para o exercício financeiro de 2021, do Município de Campo Verde, estado do Mato Grosso, e dá outras providências.


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2020 –
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( COM EMENDA).

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2020 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 11/2020 Dispõe sobre a denominação do campo de futebol da Comunidade Dom Osório, e dá outras providências. 

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 290/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DAR CONTINUIDADE NAS AVENIDAS: BRASÍLIA E SENADOR ATÍLIO FONTANA ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCO ANTÔNIO ESTEVES DA ROCHA. 

 

INDICAÇÃO Nº 291/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RETOMADA E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA. BEM COMO A CONCLUSÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO NAS VIAS RECÉM PAVIMENTADAS DESTA.

 

INDICAÇÃO Nº 292/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE CASA DE APOIO EM NOSSA CIDADE, PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

 

INDICAÇÃO Nº 293/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NO MUNICÍPIO. 

 

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA:  

 

PROJETO DO PODER EXECUTIVO:

 

PROJETO DE LEI Nº 94/2020 – QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA- LDO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2021 – LDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº 95/2020 – ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DO PODER LEGISLATIVO:

 

PROJETO DE LEI Nº 11/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES: NEISON COSTA LIMA, PEDRO PAULO MONTAGNER,                                            KLEBERSON DE ALMEIDA, JOSÉ MARIA DOS SANTOS,  FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ, SOLIVAN COSTA FONSECA,       ALAENE FRANCISCA FERNANDES COSTA, MOISES POLITO, JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS,  JOÃO NACISO GOMES, ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA, JOÁRES ALVES DA SILVA E GESSY MATEUS VENTURA.       

 

PARECER:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2020 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( COM EMENDA) 02 TURNOS

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2020 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02 TURNOS

 

INDICAÇÕES:  290/2020, 291/2020, 292/2020 E 293/2020.

 

 

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 27 de 2020
Autor: Presidência - Presidente
"PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07.12.2020".
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentaria – LDO, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2021 – LOA e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Altera o Plano Plurianual 2018/2021, para o exercício de 2021 do Município de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Todos os Vereadores - vereadores
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DOM OSÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
7 - Indicação nº 290 de 2020
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DAR CONTINUIDADE NAS AVENIDAS: BRASÍLIA E SENADOR ATÍLIO FONTANA ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCO ANTÔNIO ESTEVES DA ROCHA".
Matéria não votada
8 - Indicação nº 291 de 2020
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RETOMADA E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA. BEM COMO A CONCLUSÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO NAS VIAS RECÉM PAVIMENTADAS DESTA".
Matéria não votada
9 - Indicação nº 292 de 2020
Turno: Único
Autor: Juca Alves
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE CASA DE APOIO EM NOSSA CIDADE, PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. "
Matéria não votada
10 - Indicação nº 293 de 2020
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NO MUNICÍPIO".
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 11 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Fique Frio

2 - Silvio Eventos

3 - Pedro Cambara




Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PODE
Dantte / PP
Gessy do Bar / PT
João Fique Frio / PSD
Juca Alves / PP
Kleberson Almeida / PSDB
Moises Polito / SD
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Pedro Cambara / DEM
Silvio Eventos / DEM
Solivan Fonseca / PP
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentaria – LDO, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2021 – LOA e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Altera o Plano Plurianual 2018/2021, para o exercício de 2021 do Município de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Todos os Vereadores - vereadores
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DOM OSÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 290 de 2020
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DAR CONTINUIDADE NAS AVENIDAS: BRASÍLIA E SENADOR ATÍLIO FONTANA ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCO ANTÔNIO ESTEVES DA ROCHA".
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 291 de 2020
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RETOMADA E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA. BEM COMO A CONCLUSÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO NAS VIAS RECÉM PAVIMENTADAS DESTA".
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 292 de 2020
Turno: Único
Autor: Juca Alves
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE CASA DE APOIO EM NOSSA CIDADE, PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. "
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 293 de 2020
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NO MUNICÍPIO".
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por unanimidade

Obs.: EM 1º E 2º TURNO.
9 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por unanimidade

Obs.: EM 1º E 2º TURNO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 11 de 2020
  • Boneca - Sim
  • Dantte - Sim
  • Gessy do Bar - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Não Votou
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2020
  • Boneca - Sim
  • Dantte - Sim
  • Gessy do Bar - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Não Votou
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2020
  • Boneca - Sim
  • Dantte - Sim
  • Gessy do Bar - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Não Votou
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
  • Boneca - Sim
  • Dantte - Sim
  • Gessy do Bar - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Não Votou
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020
  • Boneca - Sim
  • Dantte - Sim
  • Gessy do Bar - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Não Votou
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim