1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 16 de 2020
Autor: Presidência - Presidente
|
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31-08-2020.
|
Matéria não lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
|
DISPÕE APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2020, REFERENTE AO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DESTINADO AO EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo a doar 01 (um) veículo tipo micro-ônibus para o Consorcio Regional de Saúde Sul – MT – CORESS-MT, e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2020 – Dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação de solo urbano no Município de Campo Verde e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
6 - Indicação nº 261 de 2020
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO INTUITO DE INTENSIFICAR A CAMPANHA CPF NA NOTA, TENDO POR OBJETIVO ESTIMULAR O CIDADÃO A SOLICITAR O CPF NA NOTA FISCAL ELETRÔNICA.
|
Matéria não votada
|
7 - Indicação nº 262 de 2020
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CAMPANHA E DIVULGAÇÃO CONTRA MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, ATRAVÉS DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 263 de 2020
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Boneca
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE HAJA ESTE ANO O “DIA D”, CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA EM CÃES E GATOS. TENDO EM VISTA QUE EM 2019 ESSA AÇÃO NÃO FOI REALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO, DEVIDO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE NÃO TER ENVIADO AS DOSES.
|
Matéria não votada
|
