Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/08/2020 - 19:00
Encerramento: 17/08/2020 - 20:21



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Mesa Diretora
Presidente: Pedro Cambara / DEM
Vice-Presidente: Gessy do Bar / PT
1º Secretário: Kleberson Almeida / PSDB
2º Secretário: Silvio Eventos / DEM



Lista de Presença na Sessão
Boneca / PODE
Dantte / PP
Gessy do Bar / PT
João Fique Frio / PSD
Juca Alves / PP
Kleberson Almeida / PSDB
Moises Polito / SD
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Pedro Cambara / DEM
Silvio Eventos / DEM
Solivan Fonseca / PP
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB






Expedientes
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº 68/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de concessão de uso a título precário, do imóvel que especifica, com a empresa Bionda Indústria de Bebidas LTDA, CNPJ nº 19.528.054/0001-52, e dá outras providências.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 69/2020 – Autoriza o Poder Executivo a doar 01 (um) veículo tipo micro-ônibus para o Consorcio Regional de Saúde Sul – MT – CORESS-MT, e dá outras providências.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 70/2020 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a destinar aporte financeiro parar a Associação Social Amigos da Solidariedade – ASAS, e dá outras providências.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 245/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de irrigação automática nas praças, canteiros centrais, áreas de lazer e na Praça dos Três Poderes. 

INDICAÇÃO Nº 246/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçada no canteiro central da Avenida Vereador Cesar Lima em toda a sua extensão. 

INDICAÇÃO Nº 247/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de “Casa de Apoio” na cidade de Rondonópolis, visando atender os acompanhantes das pessoas que necessitam de internação. 

 

INDICAÇÃO Nº 248/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de projeto para a implantação de placas solares nos prédios dos Órgãos Públicos. Bem como incentivo ao contribuinte que fizerem o mesmo. 

INDICAÇÃO Nº 249/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar área de 50 mts x 50 mts no Núcleo Urbano da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, visando a instalação de torre de internet.

INDICAÇÃO Nº 250/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em nomear fiscal de contrato, no intuito que o mesmo seja designado a acompanhar a execução do Contrato de Concessão da Empresa Águas de Campo Verde. Bem com a emissão de relatório mensal a Procuradoria e a Câmara Municipal de Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº 251/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de placas de identificação (nomenclatura) nas Ruas e Avenidas dos Bairros Recanto dos Pássaros I e II, Jardim América e Santa Rosa. 

INDICAÇÃO Nº 252/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Energisa no intuito de implantar padrão com tomadas para uso dos feirantes dos Bairros: São Miguel, São Lourenço e Belvedere. 

INDICAÇÃO Nº 253/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e implantação de calçadas com acessibilidade nos Bairros: Jupiara, Bordas do Lago e Recanto do Bosque.      

INDICAÇÃO Nº 254/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição da ponte de madeira do Rio das Mortes por ponte de concreto, a mesma localiza-se na MT Rural 251, e dá acesso ao Assentamento Dom Osório. 

INDICAÇÃO Nº 255/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento da estrada Rural MT 251 que dá acesso ao Assentamento Dom Osório e demais fazendas. 

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA:  

 

PROJETO DO PODER EXECUTIVO:

 

PROJETO DE LEI Nº 68/2020 –

 

PROJETO DE LEI Nº 69/2020 –

             

PROJETO DE LEI Nº 70/2020 –

 

INDICAÇÕES: 245/2020, 246/2020, 247/2020, 248/2020, 249/2020, 250/2020, 251/2020, 252/2020, 253/2020, 254/2020 e 255/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 14 de 2020
Autor: Presidência - Presidente
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17-08-2020.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer concessão de área pública, do imóvel que especifica, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Autoriza o Poder Executivo a doar 01 (um) veículo tipo micro-ônibus para o Consorcio Regional de Saúde Sul – MT – CORESS-MT, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a destinar aporte financeiro parar a Associação Social Amigos da Solidariedade – ASAS, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 245 de 2020
Autor: Solivan Fonseca
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de irrigação automática nas praças, canteiros centrais, áreas de lazer e na Praça dos Três Poderes.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 246 de 2020
Autores: Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçada no canteiro central da Avenida Vereador Cesar Lima em toda a sua extensão.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 247 de 2020
Autor: Zé Barbeiro
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de “Casa de Apoio” na cidade de Rondonópolis, visando atender os acompanhantes das pessoas que necessitam de internação.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 248 de 2020
Autor: Dantte
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de projeto para a implantação de placas solares nos prédios dos Órgãos Públicos. Bem como incentivo ao contribuinte que fizerem o mesmo.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 249 de 2020
Autor: João Fique Frio
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar área de 50 mts x 50 mts no Núcleo Urbano da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, visando a instalação de torre de internet.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 250 de 2020
Autores: João Fique Frio, Boneca
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em nomear fiscal de contrato, no intuito que o mesmo seja designado a acompanhar a execução do Contrato de Concessão da Empresa Águas de Campo Verde. Bem com a emissão de relatório mensal a Procuradoria e a Câmara Municipal de Campo Verde.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 251 de 2020
Autor: Kleberson Almeida
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de placas de identificação (nomenclatura) nas Ruas e Avenidas dos Bairros Recanto dos Pássaros I e II, Jardim América e Santa Rosa.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 252 de 2020
Autor: Moises Polito
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Energisa no intuito de implantar padrão com tomadas para uso dos feirantes dos Bairros: São Miguel, São Lourenço e Belvedere.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 253 de 2020
Autores: Silvio Eventos, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Solivan Fonseca
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e implantação de calçadas com acessibilidade nos Bairros: Jupiara, Bordas do Lago e Recanto do Bosque.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 254 de 2020
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição da ponte de madeira do Rio das Mortes por ponte de concreto, a mesma localiza-se na MT Rural 251, e dá acesso ao Assentamento Dom Osório.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 255 de 2020
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento da estrada Rural MT 251 que dá acesso ao Assentamento Dom Osório e demais fazendas.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2020 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PODE
Dantte / PP
Gessy do Bar / PT
João Fique Frio / PSD
Juca Alves / PP
Kleberson Almeida / PSDB
Moises Polito / SD
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Pedro Cambara / DEM
Silvio Eventos / DEM
Solivan Fonseca / PP
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a destinar aporte financeiro parar a Associação Social Amigos da Solidariedade – ASAS, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 245 de 2020
Autor: Solivan Fonseca
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de irrigação automática nas praças, canteiros centrais, áreas de lazer e na Praça dos Três Poderes.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 246 de 2020
Autores: Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçada no canteiro central da Avenida Vereador Cesar Lima em toda a sua extensão.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 247 de 2020
Autor: Zé Barbeiro
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de “Casa de Apoio” na cidade de Rondonópolis, visando atender os acompanhantes das pessoas que necessitam de internação.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 248 de 2020
Autor: Dantte
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de projeto para a implantação de placas solares nos prédios dos Órgãos Públicos. Bem como incentivo ao contribuinte que fizerem o mesmo.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 249 de 2020
Autor: João Fique Frio
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar área de 50 mts x 50 mts no Núcleo Urbano da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, visando a instalação de torre de internet.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 250 de 2020
Autores: João Fique Frio, Boneca
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em nomear fiscal de contrato, no intuito que o mesmo seja designado a acompanhar a execução do Contrato de Concessão da Empresa Águas de Campo Verde. Bem com a emissão de relatório mensal a Procuradoria e a Câmara Municipal de Campo Verde.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 251 de 2020
Autor: Kleberson Almeida
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de placas de identificação (nomenclatura) nas Ruas e Avenidas dos Bairros Recanto dos Pássaros I e II, Jardim América e Santa Rosa.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 252 de 2020
Autor: Moises Polito
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Energisa no intuito de implantar padrão com tomadas para uso dos feirantes dos Bairros: São Miguel, São Lourenço e Belvedere.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 253 de 2020
Autores: Silvio Eventos, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Solivan Fonseca
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e implantação de calçadas com acessibilidade nos Bairros: Jupiara, Bordas do Lago e Recanto do Bosque.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 254 de 2020
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição da ponte de madeira do Rio das Mortes por ponte de concreto, a mesma localiza-se na MT Rural 251, e dá acesso ao Assentamento Dom Osório.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 255 de 2020
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento da estrada Rural MT 251 que dá acesso ao Assentamento Dom Osório e demais fazendas.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020
  • Boneca - Sim
  • Dantte - Sim
  • Gessy do Bar - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Não Votou
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim