1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 13 de 2020
Autor: Mesa Diretora - mesa
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PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10.08
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - mesa
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Dispõe sobre a devolução de saldos financeiros da Câmara Municipal de Vereadores à Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT, para contribuir no combate da pandemia do COVID-19 e suas consequências, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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Fica expressamente revogada a lei Nº 2495/2019, dá outras providencias.
Obs.: PARECER COMISSÃO.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel que especifica, e dá outras providências.
Obs.: PARECER COMISSÃO.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 240 de 2020
Turno: Único
Autores: Juca Alves, João Fique Frio
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Fazenda, visando agilizar a emissão do ISSQN: Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Principalmente aos prestadores de serviço terceirizado no transporte de escoamento de produtos rurais.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 241 de 2020
Turno: Único
Autor: Dantte
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Águas de Campo Verde no intuito de que a mesma realize melhorias no que se refere a contenção de vazamento e perdas de água potável nas redes de distribuição em todo o Município. Frisando que tal perda chega a 50% da produção total.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 242 de 2020
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar campanha de prevenção ao câncer de boca, através da Rede Pública de Saúde.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 243 de 2020
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Solivan Fonseca
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com projeto de implantação de “Casa de Apoio ao Idoso” no Município.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 244 de 2020
Turno: Único
Autor: Moises Polito
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas de Projeto para criação de depósito para o recebimento de sobras de materiais de construção das empresas, comércios, pessoas físicas e obras do Município. Estes materiais serão doados as pessoas carentes e entidades do Município de Campo Verde.
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Matéria não votada
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