Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/08/2020 - 19:00
Encerramento: 03/08/2020 - 20:37



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Mesa Diretora
Presidente: Gessy do Bar / PT
Vice-Presidente: Zé Barbeiro / SD
1º Secretário: Kleberson Almeida / PSDB
2º Secretário: Silvio Eventos / DEM



Lista de Presença na Sessão
Dantte / PP
Gessy do Bar / PT
João Fique Frio / PSD
Juca Alves / PP
Kleberson Almeida / PSDB
Moises Polito / SD
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Silvio Eventos / DEM
Solivan Fonseca / PP
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB






Expedientes
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício nº 310/2020 – Gabinete do Prefeito – Resposta ao Requerimento nª 12/2020 de autoria dos Vereadores João Narciso Gomes, Moises Polito e José Maria dos Santos.

 

Ofício nº 312/2020 – Gabinete do Prefeito – Resposta ao Requerimento nª 05/2020 de autoria do Vereador Isneivaldo Delmondes da Silva

 

Ofício nº 344/2020 – Gabinete do Prefeito – Resposta ao Requerimento nª 13/2020 de autoria do Vereador Isneivaldo Delmondes da Silva

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº 49/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 66/2020 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a destinar aporte financeiro para a Associação Social Amigo da Solidariedade – ASAS, e dá outras providências.

            

PROJETO DE LEI Nº 67/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel que especifica, e dá outras providências.

 

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 233/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o envio de Oficio a Gerencia Regional dos Correios MT, requisitando a contratação de servidores para Agência do Município de Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº 234/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado e Secretaria de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), com o objetivo de realizar o levantamento da MT 251, no trecho que compreende o Município de Campo Verde até o Município de Nova Brasilândia. 

INDICAÇÃO Nº 235/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde para realizar termo de cooperação ou convenio com a Comunidade de Surdos de Campo Verde no intuito de contratar interprete de Língua Brasileira de Sinais -  LIBRA, para  atender os órgãos públicos do Município na área de saúde. 

 

INDICAÇÃO Nº 236/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Águas de Campo Verde que objetivem com a perfuração de poços artesianos reservas para atender os Bairros que sofrem constantemente com a falta de distribuição de água. Bem como reservatório e rede de distribuição. 

 

INDICAÇÃO Nº 237/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Pavimentação e Implantação de sistema de drenagem de água das chuvas no Pátio interno da Rodoviária Municipal de Campo Verde. 

 

INDICAÇÃO Nº 238/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a colocação de super postes na Avenida Goiás, no trecho que compreende o Posto Paraná até a Avenida Mato Grosso.

 

INDICAÇÃO Nº 239/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao setor competente, visando realizar a pintura das lombadas, faixas de pedestres e sinalizações horizontais existentes no âmbito do perímetro urbano do Município. 

 

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA:        

 

PROJETO DO PODER EXECUTIVO:

 

PROJETO DE LE Nº 49/2020 –

PROJETO DE LE Nº 66/2020 –

PROJETO DE LE Nº 67/2020 –

 

INDICAÇÕES:

 

INDICAÇÕES: 233/2020, 234/2020, 235/2020, 236/2020, 237/2020, 238/2020 e 239/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 12 de 2020
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 03.08.2020.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a destinar aporte financeiro para a Associação Social Amigo da Solidariedade – ASAS, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel que especifica, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 233 de 2020
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Solivan Fonseca
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o envio de Oficio a Gerencia Regional dos Correios MT, requisitando a contratação de servidores para Agência do Município de Campo Verde.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 234 de 2020
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Maria
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado e Secretaria de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), com o objetivo de realizar o levantamento da MT 251, no trecho que compreende o Município de Campo Verde até o Município de Nova Brasilândia.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 235 de 2020
Turno: Único
Autor: Dantte
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde para realizar termo de cooperação ou convenio com a Comunidade de Surdos de Campo Verde no intuito de contratar interprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRA, para atender os órgãos públicos do Município na área de saúde.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 236 de 2020
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Zé Maria
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Águas de Campo Verde que objetivem com a perfuração de poços artesianos reservas para atender os Bairros que sofrem constantemente com a falta de distribuição de água. Bem como reservatório e rede de distribuição.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 237 de 2020
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Maria
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Pavimentação e Implantação de sistema de drenagem de água das chuvas no Pátio interno da Rodoviária Municipal de Campo Verde.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 238 de 2020
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Boneca
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a colocação de super postes na Avenida Goiás, no trecho que compreende o Posto Paraná até a Avenida Mato Grosso.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 239 de 2020
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao setor competente, visando realizar a pintura das lombadas, faixas de pedestres e sinalizações horizontais existentes no âmbito do perímetro urbano do Município.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Solivan Fonseca

2 - Nei do Dom Ozorio - PT

3 - Silvio Eventos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dantte / PP
Gessy do Bar / PT
João Fique Frio / PSD
Juca Alves / PP
Kleberson Almeida / PSDB
Moises Polito / SD
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Silvio Eventos / DEM
Solivan Fonseca / PP
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a destinar aporte financeiro para a Associação Social Amigo da Solidariedade – ASAS, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 233 de 2020
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Solivan Fonseca
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o envio de Oficio a Gerencia Regional dos Correios MT, requisitando a contratação de servidores para Agência do Município de Campo Verde.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 235 de 2020
Turno: Único
Autor: Dantte
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde para realizar termo de cooperação ou convenio com a Comunidade de Surdos de Campo Verde no intuito de contratar interprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRA, para atender os órgãos públicos do Município na área de saúde.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 236 de 2020
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Zé Maria
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Águas de Campo Verde que objetivem com a perfuração de poços artesianos reservas para atender os Bairros que sofrem constantemente com a falta de distribuição de água. Bem como reservatório e rede de distribuição.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 237 de 2020
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Maria
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Pavimentação e Implantação de sistema de drenagem de água das chuvas no Pátio interno da Rodoviária Municipal de Campo Verde.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 238 de 2020
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Boneca
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a colocação de super postes na Avenida Goiás, no trecho que compreende o Posto Paraná até a Avenida Mato Grosso.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 239 de 2020
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao setor competente, visando realizar a pintura das lombadas, faixas de pedestres e sinalizações horizontais existentes no âmbito do perímetro urbano do Município.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2020
  • Dantte - Sim
  • Gessy do Bar - Não Votou
  • João Fique Frio - Sim
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim