Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2020 - 19:00
Encerramento: 15/06/2020 - 21:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Cambara / DEM
Vice-Presidente: Gessy do Bar / PT
1º Secretário: Kleberson Almeida / PSDB
2º Secretário: Silvio Eventos / DEM



Lista de Presença na Sessão
Boneca / PODE
Dantte / PP
Gessy do Bar / PT
João Fique Frio / PSD
Juca Alves / PP
Kleberson Almeida / PSDB
Moises Polito / SD
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Pedro Cambara / DEM
Silvio Eventos / DEM
Solivan Fonseca / PP
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB






Expedientes
1. ABERTURA:

 

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2020 – Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 122/2019, que fixa desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 02/2020 – Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal localizada no Bairro Greville, de Escola Municipal Professora Áurea Gonçalves Marqueti, e dá outras Providências.

PROJETO DE LEI Nº 03/2020 – Dispõe sobre a denominação do Centro Multiuso Municipal localizada no Bairro Centro Santa Rosa, e dá outras Providências.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 207/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em buscar parceria com órgão competente e Instituições de Ensino, no intuito de trazer para o Município de Campo Verde Curso de Técnico em Veterinária.

                                                            

INDICAÇÃO Nº 208/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso a Comunidade Mata Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 209/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde e Hospital Municipal Coração de Jesus (ASAS), com o objetivo de realizar a retomada das cirurgias eletivas no Município de Campo Verde.

 

INDICAÇÃO Nº 210/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral de todas as Escolas Municipais.

 

INDICAÇÃO Nº 211/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de galpão comercial para centro de distribuição no Distrito Industrial, visando atender o comercio e assim melhorar a trafegabilidade do centro de Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº 212/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF no Bairro Belvedere.

INDICAÇÃO Nº 213/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de Academia Pública na Praça dos Três Poderes.

 

INDICAÇÃO Nº 214/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de implantação de estacionamento perpendicular no Canteiro Central que divide a MT 140 da Avenida Santa Maria, sentido BR 070, no trecho que compreende o Posto Ipanema até a Auto Elétrica Campo Verde.

 

INDICAÇÃO Nº 215/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação do Estado com o objetivo de construir muro no entorno da Escola Alice Barbosa Pacheco localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura.

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA:        

 

PROJETO DO PODER EXECUTIVO:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2020 –

 

PROJETO DO PODER LEGISLATIVO:

 

PROJETO DE LEI Nº 02/2020 –

PROJETO DE LEI Nº 03/2020 –

 

INDICAÇÕES:

 

INDICAÇÕES: 207/2020, 208/2020, 209/2020, 210/2020, 211/2020, 212/2020, 213/2020, 214/2020 e 215/2020.

 

 

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 7 de 2020
Autor: Mesa Diretora - mesa
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2020.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 122/2019, que fixa desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Todos os Vereadores - vereadores
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal localizada no Bairro Greville, de Escola Municipal Professora Áurea Gonçalves Marqueti, e dá outras Providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Todos os Vereadores - vereadores
Dispõe sobre a denominação do Centro Multiuso Municipal localizada no Bairro Centro Santa Rosa, e dá outras Providências.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 207 de 2020
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em buscar parceria com órgão competente e Instituições de Ensino, no intuito de trazer para o Município de Campo Verde Curso de Técnico em Veterinária.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 208 de 2020
Turno: Único
Autor: Moises Polito
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso a Comunidade Mata Grande.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 209 de 2020
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Boneca
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde e Hospital Municipal Coração de Jesus (ASAS), com o objetivo de realizar a retomada das cirurgias eletivas no Município de Campo Verde.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 210 de 2020
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral de todas as Escolas Municipais.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 211 de 2020
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de galpão comercial para centro de distribuição no Distrito Industrial, visando atender o comercio e assim melhorar a trafegabilidade do centro de Campo Verde.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 212 de 2020
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Gessy do Bar, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Zé Maria
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF no Bairro Belvedere.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 213 de 2020
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Solivan Fonseca
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de Academia Pública na Praça dos Três Poderes.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 214 de 2020
Turno: Único
Autor: Dantte
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de implantação de estacionamento perpendicular no Canteiro Central que divide a MT 140 da Avenida Santa Maria, sentido BR 070, no trecho que compreende o Posto Ipanema até a Auto Elétrica Campo Verde.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 215 de 2020
Turno: Único
Autor: Juca Alves
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação do Estado com o objetivo de construir muro no entorno da Escola Alice Barbosa Pacheco localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 3 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 2 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dantte

2 - Silvio Eventos

3 - Solivan Fonseca

4 - Pedro Cambara




Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PODE
Dantte / PP
Gessy do Bar / PT
João Fique Frio / PSD
Juca Alves / PP
Kleberson Almeida / PSDB
Moises Polito / SD
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Pedro Cambara / DEM
Silvio Eventos / DEM
Solivan Fonseca / PP
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 122/2019, que fixa desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Fica alterado a redação do caput do Artigo 1º da Lei 2568/2020, e Tabela Anexa, e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Todos os Vereadores - vereadores
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal localizada no Bairro Greville, de Escola Municipal Professora Áurea Gonçalves Marqueti, e dá outras Providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Todos os Vereadores - vereadores
Dispõe sobre a denominação do Centro Multiuso Municipal localizada no Bairro Centro Santa Rosa, e dá outras Providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 207 de 2020
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em buscar parceria com órgão competente e Instituições de Ensino, no intuito de trazer para o Município de Campo Verde Curso de Técnico em Veterinária.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 208 de 2020
Turno: Único
Autor: Moises Polito
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso a Comunidade Mata Grande.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 210 de 2020
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral de todas as Escolas Municipais.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 211 de 2020
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de galpão comercial para centro de distribuição no Distrito Industrial, visando atender o comercio e assim melhorar a trafegabilidade do centro de Campo Verde.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 212 de 2020
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Gessy do Bar, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Zé Maria
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF no Bairro Belvedere.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 213 de 2020
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Solivan Fonseca
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de Academia Pública na Praça dos Três Poderes.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 214 de 2020
Turno: Único
Autor: Dantte
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de implantação de estacionamento perpendicular no Canteiro Central que divide a MT 140 da Avenida Santa Maria, sentido BR 070, no trecho que compreende o Posto Ipanema até a Auto Elétrica Campo Verde.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 215 de 2020
Turno: Único
Autor: Juca Alves
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação do Estado com o objetivo de construir muro no entorno da Escola Alice Barbosa Pacheco localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 3 de 2020
  • Boneca - Sim
  • Dantte - Sim
  • Gessy do Bar - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 2 de 2020
  • Boneca - Sim
  • Dantte - Sim
  • Gessy do Bar - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
  • Boneca - Sim
  • Dantte - Sim
  • Gessy do Bar - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Não Votou
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
  • Boneca - Sim
  • Dantte - Sim
  • Gessy do Bar - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Não Votou
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim