Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2020 - 19:00
Encerramento: 01/06/2020 - 20:41



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Lista de Presença na Sessão
Boneca / PODE
Dantte / PP
Gessy do Bar / PT
João Fique Frio / PSD
Juca Alves / PP
Kleberson Almeida / PSDB
Moises Polito / SD
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Pedro Cambara / DEM
Silvio Eventos / DEM
Solivan Fonseca / PP
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB






Expedientes
1. ABERTURA:

 

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício nº 260/2020 – Gabinete do Prefeito – Resposta ao requerimento nº 06/2020 de autoria do vereador Isneivaldo Delmondes da Silva.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº 32/2020 – Altera a Lei nº 2525/2019, que dispões sobre a regulamentação e emissão de alvará de locação e funcionamento, no Município de Campo Verde e dá outras providências.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 184/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao departamento competente para disponibilizar banheiros químicos nas feiras dos bairros que ocorrem na Avenida João Goulart, Bairro Cidade Alta e Avenida dos Trabalhadores, Bairro São Lourenço, buscando assim beneficiar não só os feirantes mais também a população que frequenta o local. 

INDICAÇÃO Nº 185/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas no intuito de realizar parcelamento dos valores dos aluguéis referentes ao período de março a maio do corrente ano, dos quiosques localizados em áreas públicas do Município. 

 

INDICAÇÃO Nº 186/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas no intuito de implantar o uso de Tecnologia da Informação na Educação Municipal (TI), adquirindo data show e notebooks para todas as salas de aula. Bem como disponibilizar internet e repetidor de sinal wi-fi. 

 

INDICAÇÃO Nº 187/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas no intuito de criar verba indenizatória de até R$ 700,00 (setecentos reais) para os servidores da saúde que atuam diretamente no combate à pandemia do novo coronavírus. 

 

INDICAÇÃO Nº 188/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao departamento competente com o objetivo de interdição de trafego de veículos nas vias no período em que ocorrem as feiras na Avenida Mato Grosso – Região Sul, Bairro Belvedere e Avenida Presidente João Goulart, Bairro Cidade Alta, visando evitar possíveis acidentes e ofertar segurança aos feirantes e seus frequentadores.

 

INDICAÇÃO Nº 189/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar operação tapa buraco e recuperação com lama asfáltica nas vias do Município, principalmente nos Bairros Recanto do Bosque I e Jupiara.

 

INDICAÇÃO Nº 190/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em propor a Empresa BRF (sadia) à permuta da área de terra que a mesma possui nos fundos do escritório, por outra área, para possibilitar a construção de uma Praça de Lazer no Bairro São Lourenço.

INDICAÇÃO Nº 191/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de ponto para esta coleta de lixo na Vila da Comunidade do Mata Grande.

INDICAÇÃO Nº 192/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a realização de levantamento e disponibilização de áreas/terrenos Públicos, incluindo os da “Operação Lote Limpo”,  que possam ser doados ou feito permuta por bens imóveis, para a instalação ou ampliação de Empresas ou Industrias no Município.

INDICAÇÃO Nº 193/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas objetivem com a implantação de iluminação no campo de futebol Society localizado na Comunidade do Mata Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 194/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado, no intuito de construir ciclovia de preferência bidirecional (sentido duplo de circulação) ligando a área urbana de Campo Verde e o Trevo do Gardez na MT 140.

                                                                                                    

INDICAÇÃO Nº 195/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento da Avenida Lourival Lopes, que liga a BR 070 com a empresa Noble Brasil. Bem como estender a melhoria a todo Setor Industrial de Campo Verde. 

8. ORDEM DO DIA:

PROJETO DO PODER EXECUTIVO:

 

PROJETO DE LEI Nº 32/2020 – Altera a Lei nº 2525/2019, que dispões sobre a regulamentação e emissão de alvará de locação e funcionamento, no Município de Campo Verde e dá outras providências.

 

 

INDICAÇÕES:

INDICAÇÕES: 184/2020, 185/2020, 186/2020, 187/2020, 188/2020, 189/2020, 190/2020, 191/2020, 192/2020, 193/2020, 194/2020 e 195/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 5 de 2020
Autores:
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01.06.2020.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Altera a Lei nº 2525/2019, que dispões sobre a regulamentação e emissão de alvará de locação e funcionamento, no Município de Campo Verde e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 184 de 2020
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Maria
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao departamento competente para disponibilizar banheiros químicos nas feiras dos bairros que ocorrem na Avenida João Goulart, Bairro Cidade Alta e Avenida dos Trabalhadores, Bairro São Lourenço, buscando assim beneficiar não só os feirantes mais também a população que frequenta o local.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 185 de 2020
Turno: Único
Autores: Moises Polito, Silvio Eventos, Zé Maria
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas no intuito de realizar parcelamento dos valores dos aluguéis referentes ao período de março a maio do corrente ano, dos quiosques localizados em áreas públicas do Município.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 186 de 2020
Turno: Único
Autor: Dantte
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas no intuito de implantar o uso de Tecnologia da Informação na Educação Municipal (TI), adquirindo data show e notebooks para todas as salas de aula. Bem como disponibilizar internet e repetidor de sinal wi-fi.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 187 de 2020
Turno: Único
Autores: Boneca, João Fique Frio
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas no intuito de criar verba indenizatória de até R$ 700,00 (setecentos reais) para os servidores da saúde que atuam diretamente no combate à pandemia do novo coronavírus.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 188 de 2020
Turno: Único
Autor: Kleberson Almeida
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao departamento competente com o objetivo de interdição de trafego de veículos nas vias no período em que ocorrem as feiras na Avenida Mato Grosso – Região Sul, Bairro Belvedere e Avenida Presidente João Goulart, Bairro Cidade Alta, visando evitar possíveis acidentes e ofertar segurança aos feirantes e seus frequentadores.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 189 de 2020
Turno: Único
Autor: Juca Alves
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar operação tapa buraco e recuperação com lama asfáltica nas vias do Município, principalmente nos Bairros Recanto do Bosque I e Jupiara.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 190 de 2020
Turno: Único
Autores: Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Maria
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em propor a Empresa BRF (sadia) à permuta da área de terra que a mesma possui nos fundos do escritório, por outra área, para possibilitar a construção de uma Praça de Lazer no Bairro São Lourenço.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 191 de 2020
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Solivan Fonseca
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de ponto para coleta de lixo na Vila da Comunidade do Mata Grande.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 192 de 2020
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a realização de levantamento e disponibilização de áreas/terrenos Públicos, incluindo os da “Operação Lote Limpo”, que possam ser doados ou feito permuta por bens imóveis, para a instalação ou ampliação de Empresas ou Industrias no Município.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 193 de 2020
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Zé Maria
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas objetivem com a implantação de iluminação no campo de futebol Society localizado na Comunidade do Mata Grande.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 194 de 2020
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Boneca
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado, no intuito de construir ciclovia de preferência bidirecional (sentido duplo de circulação) ligando a área urbana de Campo Verde e o Trevo do Gardez na MT 140.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 195 de 2020
Turno: Único
Autores: Pedro Cambara, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Maria
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento da Avenida Lourival Lopes, que liga a BR 070 com a empresa Noble Brasil. Bem como estender a melhoria a todo Setor Industrial de Campo Verde.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Fique Frio

2 - Kleberson Almeida

3 - Silvio Eventos

4 - Solivan Fonseca

5 - Gessy do Bar

6 - Boneca

7 - Pedro Cambara




Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PODE
Dantte / PP
Gessy do Bar / PT
João Fique Frio / PSD
Juca Alves / PP
Kleberson Almeida / PSDB
Moises Polito / SD
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Pedro Cambara / DEM
Silvio Eventos / DEM
Solivan Fonseca / PP
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 184 de 2020
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Maria
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao departamento competente para disponibilizar banheiros químicos nas feiras dos bairros que ocorrem na Avenida João Goulart, Bairro Cidade Alta e Avenida dos Trabalhadores, Bairro São Lourenço, buscando assim beneficiar não só os feirantes mais também a população que frequenta o local.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 185 de 2020
Turno: Único
Autores: Moises Polito, Silvio Eventos, Zé Maria
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas no intuito de realizar parcelamento dos valores dos aluguéis referentes ao período de março a maio do corrente ano, dos quiosques localizados em áreas públicas do Município.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 186 de 2020
Turno: Único
Autor: Dantte
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas no intuito de implantar o uso de Tecnologia da Informação na Educação Municipal (TI), adquirindo data show e notebooks para todas as salas de aula. Bem como disponibilizar internet e repetidor de sinal wi-fi.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 187 de 2020
Turno: Único
Autores: Boneca, João Fique Frio
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas no intuito de criar verba indenizatória de até R$ 700,00 (setecentos reais) para os servidores da saúde que atuam diretamente no combate à pandemia do novo coronavírus.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 188 de 2020
Turno: Único
Autor: Kleberson Almeida
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao departamento competente com o objetivo de interdição de trafego de veículos nas vias no período em que ocorrem as feiras na Avenida Mato Grosso – Região Sul, Bairro Belvedere e Avenida Presidente João Goulart, Bairro Cidade Alta, visando evitar possíveis acidentes e ofertar segurança aos feirantes e seus frequentadores.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 189 de 2020
Turno: Único
Autor: Juca Alves
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar operação tapa buraco e recuperação com lama asfáltica nas vias do Município, principalmente nos Bairros Recanto do Bosque I e Jupiara.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 190 de 2020
Turno: Único
Autores: Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Maria
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em propor a Empresa BRF (sadia) à permuta da área de terra que a mesma possui nos fundos do escritório, por outra área, para possibilitar a construção de uma Praça de Lazer no Bairro São Lourenço.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 191 de 2020
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Solivan Fonseca
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de ponto para coleta de lixo na Vila da Comunidade do Mata Grande.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 192 de 2020
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a realização de levantamento e disponibilização de áreas/terrenos Públicos, incluindo os da “Operação Lote Limpo”, que possam ser doados ou feito permuta por bens imóveis, para a instalação ou ampliação de Empresas ou Industrias no Município.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 193 de 2020
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Zé Maria
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas objetivem com a implantação de iluminação no campo de futebol Society localizado na Comunidade do Mata Grande.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 194 de 2020
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Boneca
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado, no intuito de construir ciclovia de preferência bidirecional (sentido duplo de circulação) ligando a área urbana de Campo Verde e o Trevo do Gardez na MT 140.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 195 de 2020
Turno: Único
Autores: Pedro Cambara, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Maria
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento da Avenida Lourival Lopes, que liga a BR 070 com a empresa Noble Brasil. Bem como estender a melhoria a todo Setor Industrial de Campo Verde.
Aprovado por unanimidade