Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

lEITURA DA ATA SESSÃO ANTERIOR.

Ofício nº 223/2020 – Gabinete do Prefeito – Resposta ao requerimento nº 19/2019 de autoria do Verdeador Isneivaldo Delmondes da Silva.

ENCAMINHAMENTO DO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 48/2019 - TP– Que dispõe sobre as Contas Anuais de Governo de 2018 – Gestor Prefeito Fábio Schroeter.

PROJETO DE LEI Nº 28/2020 – Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de 01 (um) equipamento de raio-X para o Consorcio Regional de Saúde Sul – MT – CORESS-MT, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 29/2020 –  Autoriza o Poder Executivo a permutar bens imóveis que especifica, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 30/2020 –  Altera o anexo I – quadro de cargos e vagas comissionados da Lei 2.457 de 14 de julho de 2019, IX secretaria Municipal de Saúde – SMS, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 31/2020 –  Altera o anexo II – atribuições e áreas de atuação, inciso I, alínea “B” da Lei 2.457 de 14 de julho de 2019, e dá outras providencias.

REQUERIMENTO Nº 011/2020 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informações no que se refere as medidas tomadas no atendimento aos pacientes confirmados com o COVID-19 e os com suspeita;

ü  Houve o recebimento de medicamentos para o tratamento do COVID-19 através do Governo Federal, tais como a cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina, ou outros relacionados? Caso sim, quais foram e qual a quantidade destes?

ü  Nos casos confirmados, quais medidas de tratamento foram tomadas? E nos casos de suspeita?

ü  Em caso de monitoramento em casa, estes pacientes estão recebendo visita regular para triagem de saúde?

ü  Quais medidas foram tomadas para que os mesmos cumpram o isolamento?

ü  É de ciência se há algum outro fornecedor particular de cloroquina ou hidroxicloroquina no Município?

INDICAÇÃO Nº 171/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar um caminhão pipa para molhar as vias do núcleo urbano da Comunidade Agrovila Ponce de Arruda. 

 INDICAÇÃO Nº 172/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em buscar parceria com órgãos competentes no intuito de criar central de denúncias e monitoramento nas redes sociais, visando o combate ao abuso e à exploração sexual infantil.

INDICAÇÃO Nº 173/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em firmar Termo de Cooperação com a ONG Patinhas Carentes, no intuito de viabilizar veículo para transporte e resgate de animais de pequeno porte no Munícipio. Bem como disponibilizar cota mensal de ração para caninos e felinos. 

INDICAÇÃO Nº 174/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas para intensificar as rondas policiais nas praças do município e centros comerciais, por meio de termo de cooperação celebrado com o Município de Campo Verde através da Lei nº. 2.331, de 22 de dezembro de 2017.                       

INDICAÇÃO Nº 175/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e implantação de calçadas com acessibilidade nos Bairros: Jupiara, Bordas do Lago e Recanto do Bosque.

INDICAÇÃO Nº 176/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas no intuito de conceder aumento do adicional de insalubridade aos profissionais que atuam como motoristas na área de saúde no Município, sendo este teto de 40% durante o período de combate à pandemia do Coronavírus.

INDICAÇÃO Nº 177/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de pleitear junto ao Governo do Estado e Ministério da Saúde no intuito de adquirir duas ambulâncias para a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº 178/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas para colaborar com a ONG Patinhas Carentes, no intuito de auxiliar nos resgates que apresentarem risco a estes; tal propositura se daria através do termo de cooperação celebrado com o Município de Campo Verde através da Lei Nº. 2.331, de 22 de dezembro de 2017.

INDICAÇÃO Nº 179/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com mutirão de limpeza na zona urbana do Município, principalmente nas entradas da cidade. Bem como ornamentação e paisagismo.

INDICAÇÃO Nº 180/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em intervir junto ao Governo do Estado, no intuito de adquirir Caminhão viatura de combate a incêndios e resgate – ABT (Auto Bomba Tanque), para o Corpo de Bombeiros do Município de Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº 181/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de ponte sobre o Rio Piraputanga, interligando o Assentamento 04 de Outubro ao 14 de Agosto.

INDICAÇÃO Nº 182/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde no intuito de disponibilizar o teste rápido do CONVID-19 para identificar o coronavírus (SARS-CoV-2), entre os Servidores da Educação que estão em atividade exercendo suas atribuições no do Município de Campo Verde.

ORDEM DO DIA:

REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº 11/2020 – De autoria do vereador: Solivan Costa Fonseca

INDICAÇÕES:

INDICAÇÕES: 171/2020, 172/2020, 173/2020, 174/2020, 175/2020, 176/2020, 177/2020, 178/2020, 179/2020, 180/2020, 181/2020, 182/2020 e 183/2020

USO DA TRIBUNA