Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior

Ofício nº 205/2020 – Gabinete do Prefeito – Resposta ao Requerimento nº 07 de autoria dos vereadores João Narciso Gomes e Alaene Francisca Fernandes Costa.

Ofício nº 206/2020 – Gabinete do Prefeito – Resposta ao Requerimento nº 07 de autoria do vereador José Humberto dos Santos.

PROJETO DE LEI Nº 25/2020 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI Nº 26/2020 –  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 27/2020 – FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER ABONO AOS QUIOSQUES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 010/2020 – REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARISA ROSA LINO DE SOUZA COORDENADORA DO PROCON, INFORMAÇÕES RELATIVAS A LEI MUNICIPAL Nº 2513/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CONCEITO DE DESCONTINUIDADE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CRITÉRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE USUÁRIOS QUANDO DE SUA OCORRÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ü  QUANTOS USUÁRIOS SE VALERAM DESTA LEI?

ü  AINDA REFERENTE A ESSA LEI, QUAIS OS PROCESSOS FORAM CONCLUÍDOS, QUAIS MEDIDAS CABÍVEIS FORAM TOMADAS E QUAL O VALOR DE REDUÇÃO NO VALOR DA FATURA NO MÊS SUBSEQUENTE AO EVENTO? HÁ PROCESSOS EM ANDAMENTO E QUANTOS?

INDICAÇÃO Nº 159/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a ornamentação, paisagismo e arborização do pátio da UPA Círio Schenkel.

INDICAÇÃO Nº 160/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a inclusão de ônibus escolar adaptado na futura aquisição dos veículos destinado a Secretaria de Educação. O mesmo será destinado a atender os alunos com necessidades especiais no Assentamento Santo Antônio da Fartura.

INDICAÇÃO Nº 161/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, solicitando providências no sentido de promover o aumento de Policial Militar efetivo para o Município de Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº 162/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola e Meio Ambiente, para promover “Dia de Campo” no segmento da ovinocultura no Município de Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº 163/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o plantio de grama na área interna do Cemitério Municipal São Pedro.

INDICAÇÃO Nº 164/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção ou reaproveitamento de espaço para a implantação de creche para atender a população da Comunidade do Assentamento Santo Antônio da Fartura.

INDICAÇÃO Nº 165/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas para ocorrer rondas Policiais semanalmente ou quinzenalmente na Comunidade da Agrovila João Ponce de Arruda, por meio de termo de cooperação celebrado com o Município de Campo Verde através da Lei nº. 2.331, de 22 de dezembro de 2017.

INDICAÇÃO Nº 166/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas no intuito de adesivar a logomarca da Administração Pública 2017/2020, nas janelas do ônibus de uso da Agricultura Familiar.

INDICAÇÃO Nº 167/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas para aderir à pactuação do Programa Novos Caminhos, do Ministério da Educação (MEC), a fim de oferta gratuitamente, em conjunto com instituições públicas de ensino, vagas em cursos de ensino a distância (EaD) de qualificação profissional e técnicos.

INDICAÇÃO Nº 168/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a arborização nas sedes dos Assentamentos: 28 de Outubro, 14 Agosto e 04 de Outubro. Bem como a instalação de academia pública nos referidos locais.

INDICAÇÃO Nº 169/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educação - SEDUC com objetivo de realizar manutenção na Escola Estadual Boa Esperança localizada no Assentamento Dom Osório.

INDICAÇÃO Nº 170/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas de Projeto para criação de depósito para o recebimento de sobras de materiais de construção das empresas, comércios, pessoas físicas e obras do Município. Estes materiais serão doados as pessoas carentes e entidades do Município de Campo Verde.

PROJETO DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 25/2020 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 26/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI Nº 27/2020 – FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER ABONO AOS QUIOSQUES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº 10/2020 – De autoria do vereador: Solivan Costa Fonseca

INDICAÇÕES:

INDICAÇÕES: 159/2020, 160/2020, 161/2020, 162/2020, 163/2020, 164/2020, 165/2020, 166/2020, 167/2020, 168/2020, 169/2020 e 170/2020.