Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

PROJETO DE LEI Nº 23/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 24/2020 –   Estabelece multas no âmbito do Município de Campo Verde em razão do descumprimento das medidas de emergência de combate ao coronavírus (COVID-19) e a Dengue, e dá outras providências. (com emenda).

REQUERIMENTO Nº 09/2020 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, que realize novo levantamento junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos no que se refere a Operação Tapa Buraco de responsabilidade da Empresa Águas de Campo Verde.

ü  Em constatação anterior havia mais de 170 pontos necessitando de reparos, na presente data quantos ainda precisam deste reparo?

ü  Tais reparos estão dentro dos parâmetros de qualidade? Caso não quais medidas cabíveis foram tomadas a esse respeito?

ü  Neste levantamento elaborar mapa constando localização e detalhamento de impacto (alto, médio e baixo), observando a qualidade e a segurança.

INDICAÇÃO Nº 148/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a contratação de servidores especializados em poda de árvores para o Município de Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº 149/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto à iniciativa privada com o objetivo de viabilizar a construção de Asilo/Casa de Repouso para Idosos no Município de Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº 150/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Energisa, para que a mesma implante a rede de energia elétrica mestra na beira das estradas no Assentamento Santo Antônio da Fartura. Bem como a retirada destas de dentro das propriedades.

INDICAÇÃO Nº 151/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de Posto Policial na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.

INDICAÇÃO Nº 152/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Concessionária Energisa para realizar poda de árvores no Assentamento Dom Osório, que estão sob a linha/rede de transmissão de energia elétrica.

INDICAÇÃO Nº 153/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus com abrigo no Assentamento 28 de Outubro.

INDICAÇÃO Nº 154/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Centro de Recreação no Bairro Jardim Santa Rosa.

INDICAÇÃO Nº 155/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo Federal para que haja este ano o “Dia D”, campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos. Tendo em vista que em 2019 essa ação não foi realizada em nosso Município, devido ao Ministério da Saúde não ter enviado as doses.

INDICAÇÃO Nº 156/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em firmar novo termo de convênio com a Associação de Assistência e Recuperação de Vítimas do Álcool e das Drogas – Resgate Vida, conforme Artigo 3º da Lei nº 2.073/2015.

INDICAÇÃO Nº 157/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção ou reaproveitamento de espaço para a implantação de creche para atender a população da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.

INDICAÇÃO Nº 158/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas com o intuito de realizar fornecimento de estrutura para garantir a segurança e conforto à população que busca receber atendimento nas unidades da Caixa Econômica Federal e Correios, evitando a aglomeração e assim diminuir o contágio do COVID-19.

PARECER:

PROJETO DE LEI Nº 23/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 24/2020 –   Estabelece multas no âmbito do Município de Campo Verde em razão do descumprimento das medidas de emergência de combate ao coronavírus (COVID-19) e a Dengue, e dá outras providências. (com emenda).

REQUERIMENTO:

REQUERIMENTO Nº 09/2020 – De autoria do vereador: Isneivaldo Delmondes da Silva

INDICAÇÕES:

INDICAÇÕES: 148/2020, 149/2020, 150/2020, 151/2020, 152/2020, 153/2020, 154/2020, 155/2020, 156/2020, 157/2020 e 158/2020