Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2020 - 19:00
Encerramento: 10/02/2020 - 20:01



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Solivan Fonseca / PP
Vice-Presidente: Pedro Cambara / DEM
1º Secretário: Kleberson Almeida / PSDB
2º Secretário: Cícero / PSB



Lista de Presença na Sessão
Boneca / PSD
Cícero / PSB
Dantte / PP
João Fique Frio / PSD
Kleberson Almeida / PSDB
Moises Polito / SD
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Pedro Cambara / DEM
Silvio Eventos / DEM
Solivan Fonseca / PP
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB






Expedientes
1. ABERTURA:

Leitura da Ata da Sessão Anterior

 

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO::

 

 

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº 04/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel que especifica, e dá outras providência

 

PROJETO DE LEI Nº 05/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar o Caput Artigo 4º da Lei nº 2528/2019 – LOA, e dá outras providências.

 

5. REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº 01/2020 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, as seguintes informações referentes a possível ação/processo do Cartório Notarial Nesken, contra o Município de Campo Verde:

1)      Existe realmente ação/processo como citado? Caso sim, especificar quantos são, seus valores e os números destes processos.

                                

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 14/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com recuperação com lama asfáltica nos Bairros Jardim Campo Verde I, II e Bela Vista. 

 

INDICAÇÃO Nº 15/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e implantação de vantagem individual por produtividade aos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Saúde Bucal, pelo exercício do cargo com valor fixado em Lei.

 

INDICAÇÃO Nº 16/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e implantação de horário especial para a equipe de Agentes Comunitário de Saúde – ACS, ficando da seguinte forma: das 07:00 horas as 13:00 horas.

 

INDICAÇÃO Nº 17/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e entrega da Patrulha Agrícola completa a Comunidade Serrinha.

INDICAÇÃO Nº 18/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem a construção de calçada junto as laterais da Área de Lazer Recanto do Sol, nas Ruas Aroeira e Bordas do Lago. 

 

INDICAÇÃO Nº 19/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade ao Projeto Andando Pelas Calçadas, visando agraciar os Bairros Populares que não foram contemplados. Este Projeto é uma parceria entre o cidadão e a Prefeitura Municipal.

 

INDICAÇÃO Nº 20/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas com a construção de calçada com acessibilidade no canteiro central da Avenida Campo Grande. Bem como arborização, ornamentação e paisagismo.

INDICAÇÃO Nº 21/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado que objetivem em reconstruir em concreto armado a Ponte Fontana, a mesma dá acesso a Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. Pois a que havia no local era de madeira e “rodou” com a força das chuvas.

 

INDICAÇÃO Nº 22/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas com mutirão de limpeza em todas as Áreas/Loteamentos pertencentes ao Município. Bem como limpeza e manutenção das vias públicas do Distrito Industrial.

 

INDICAÇÃO Nº 23/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas em aplainar a depressão da pavimentação asfáltica localizada na Avenida Curitiba, em frente ao portão lateral da Escola Estadual Waldemon Moraes Coelho. 

 

INDICAÇÃO Nº 24/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetive com a aquisição e instalação de parque infantil nas salas anexas da Escola José Garbugio, localizada no Assentamento Dom Osório. 

 

INDICAÇÃO Nº 25/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a colocação de super postes e lâmpada de led nas Avenidas Goiás e Santa Maria, no trecho que compreende o Posto Paraná até o Bairro Buritis. 

INDICAÇÃO Nº 26/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com aquisição de drone com câmera para os Agentes Comunitários de Endemias para monitoramentos das áreas de riscos, atingidas pelo foco Aedes aegypti. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cícero

2 - Zé Barbeiro

3 - Kleberson Almeida

4 - Solivan Fonseca




Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PSD
Cícero / PSB
Dantte / PP
João Fique Frio / PSD
Kleberson Almeida / PSDB
Moises Polito / SD
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Pedro Cambara / DEM
Silvio Eventos / DEM
Solivan Fonseca / PP
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de locação de imóvel que especifica, e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Autoriza o poder executivo municipal alterar o caput artigo 4° da Lei 2528/2019- LOA, e da outras providencias.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Cícero
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NOS BAIRROS JARDIM CAMPO VERDE I, II E BELA VISTA.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE VANTAGEM INDIVIDUAL POR PRODUTIVIDADE AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, PELO EXERCÍCIO DO CARGO COM VALOR FIXADO EM LEI.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Moises Polito
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA A EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE– ACS, FICANDO DA SEGUINTE FORMA: DAS 07:00HORAS ÁS 13:00 HORAS.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Pedro Cambara
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO E ENTREGA DA PATRULHA AGRÍCOLA COMPLETA A COMUNIDADE SERRINHA.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: Kleberson Almeida
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA JUNTO AS LATERAIS DA ÁREA DE LAZER RECANTO DO SOL, NAS RUAS AROEIRA E BORDAS DO LAGO.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Pedro Cambara
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DAR CONTINUIDADE AO PROJETO ANDANDO PELAS CALÇADAS, VISANDO AGRACIAR OS BAIRROS POPULARES QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS. ESTE PROJETO É UMA PARCERIA ENTRE O CIDADÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: Dantte
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ACESSIBILIDADE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CAMPO GRANDE. BEM COMO ARBORIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E PAISAGISMO.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO QUE OBJETIVEM EM RECONSTRUIR EM CONCRETO ARMADO A PONTE FONTANA, A MESMA DÁ ACESSO A COMUNIDADE AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA. POIS A QUE HAVIA NO LOCAL ERA DE MADEIRA E “RODOU” COM A FORÇA DAS CHUVAS.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 22 de 2020
Turno: Único
Autores:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODAS AS ÁREAS/LOTEAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. BEM COMO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO INDUSTRIAL.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Moises Polito
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM APLAINAR A DEPRESSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LOCALIZADA NA AVENIDA CURITIBA, EM FRENTE AO PORTÃO LATERAL DA ESCOLA ESTADUAL WALDEMON MORAES COELHO.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NAS SALAS ANEXAS DA ESCOLA JOSÉ GARBUGIO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 25 de 2020
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE SUPER POSTES E LÂMPADA DE LED NAS AVENIDAS GOIÁS E SANTA MARIA, NO TRECHO QUE COMPREENDE O POSTO PARANÁ ATÉ O BAIRRO BURITIS.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 26 de 2020
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AQUISIÇÃO DE DRONE COM CÂMERA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS PARA MONITORIAMENTOS DAS ÁREAS DE RISCO, ATINGIDAS PELO FOCO AEDES EAGYPTI.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
  • Boneca - Sim
  • Cícero - Sim
  • Dantte - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
  • Boneca - Sim
  • Cícero - Sim
  • Dantte - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim