Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 460 de 2019
Processo: -
Autor: Solivan Fonseca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE LEI DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. - |
Não há resultado |
| 2 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ISENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA AS EMPRESAS DE AVICULTURA QUE VENHA A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO. - |
Não há resultado | |
| 3 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA ENERGISA NO INTUITO DE IMPLANTAR PADRÃO COM TOMADAS PARA USO DOS FEIRANTES DOS BAIRROS: SÃO MIGUEL, SÃO LOURENÇO E BELVEDERE. - |
Não há resultado | |
| 4 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM INTERMEDIAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL (SUPERINTENDÊNCIA DO INSS), NO INTUITO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO QUE SE REFERE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PERITO PARA A AGÊNCIA DE CAMPO VERDE. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Indicação nº 464 de 2019
Processo: -
Autor: Solivan Fonseca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM em firmar TERMO de COOPERAÇÃO COM O EDUCANDÁRIO ESPÍRITA MARIA DE LOURDES, NO INTUITO DE VIABILIZAR REFORMA NO PARQUE INFANTIL DA MESMA. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 465 de 2019
Processo: -
Autor: Solivan Fonseca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E GOVERNO FEDERAL NO INTUITO DE TRANSFORMAR A ESCOLA ESTADUAL JUPIARA EM ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 466 de 2019
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA FORTALEZA E AVENIDA GOIÁS, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO ITÁLIA. - |
Não há resultado |
| 8 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E GOVERNO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL PARA AS FORÇAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE. - |
Não há resultado | |
| 9 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE CAMPO VERDE. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei complementar N° 045/2014, revoga a Lei complementar N°060/2015 e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com uso de plataformas tecnológicas de transporte no município de Campo Verde-MT, e da outras providencias. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2019
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesa de Locação de Espaço para a Realização do Encontro dos Agricultores Familiares e Assalariados Rurais do Município de Campo Verde, e da outras providencias. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2019
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza a Instituir o Selo de Origem de Produto Agroindustrial, da Agricultura Familiar, Colonial e Artesanais Produzidos no Município de Campo Verde MT- Selo de Origens, e da outras providencias. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2019
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estima a receita fixa as despesas do município de Campo Verde, para o execício de 2020. - |
Não há resultado |