Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2019 - 19:00
Encerramento: 14/10/2019 - 20:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Solivan Fonseca / PP
Vice-Presidente: Pedro Cambara / DEM
1º Secretário: Kleberson Almeida / PSDB
2º Secretário: Cícero / PSB



Lista de Presença na Sessão
Cícero / PSB
Dantte / PP
João Fique Frio / PSD
Juca Alves / PP
Kleberson Almeida / PSDB
Moises Polito / SD
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Pedro Cambara / DEM
Silvio Eventos / DEM
Solivan Fonseca / PP
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB






Expedientes
1. ABERTURA:

Leitura da Ata da Sessão Anterior

6. INDICAÇÕES:

 

INDICAÇÃO Nº 416/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com parcelamento débitos dos Terrenos no Bairro Cidade Alta ll. 

 

 INDICAÇÃO Nº 417/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Bunge que objetive com a construção de calçadas e colocação de bancos em toda extensão da lateral na área que pertence a mesma.

 

INDICAÇÃO Nº 418/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação de sinalização com faixa de pedestre na MT 140 entre a extensões das Avenidas Santa Maria e Avenida Goiás, bem como a construção de passarela no gramado dos canteiros centrais, da mesma.  

 

INDICAÇÃO Nº 419/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a limpeza e manutenção do cemitério público municipal para receber os visitantes no ‘dia de finados’.

 

INDICAÇÃO Nº 420/2019 – Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem em estender por seis meses o atendimento ao público em turno único pelos órgãos Municipais. 

 

INDICAÇÃO Nº 421/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com aquisição de veículo para atender a Secretaria Municipal de Saúde no Projeto ’Melhor em Casa’

 

INDICAÇÃO Nº 422/2019 – Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem em estabelecer parcerias com órgãos entidades para viabilizar a implantação do Projeto ‘Pequeno Olhares’ nas Escolas do Município.

 

INDICAÇÃO Nº 423/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto que objetivem com a ornamentação, paisagismo e arborização no canteiro central da Avenida São Cristóvão, no trecho que compreende os Bairros Recanto dos Pássaros I até o Santa Rosa. Bem como a construção de calçada no mesmo.

 

INDICAÇÃO Nº 424/2019 Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas no intuito de realizar recuperação e reforma da entrada do Estádio Municipal Félix Belém de Castro, bem como limpeza e remoção de entulhos depositados de baixo das arquibancadas.

 

INDICAÇÃO Nº 425/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a contratação de empresa especializada em poda de arvores para o município de Campo Verde. 

                             

INDICAÇÃO Nº 426/2019 Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em continuar a implantação de sinalização de placas de identificação nas ruas e avenidas de todos os bairros do município de Campo Verde com nomes e números oficiais nas residências.

 

INDICAÇÃO Nº 427/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar estudo da viabilidade de firmar parceria com o IFMT, para que os acadêmicos dos Cursos de Agronomia e/ou Técnico em Agropecuária do Campus São Vicente, possam realizar seus estágios nos assentamentos localizados em nosso Município.

 

INDICAÇÃO Nº 428/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto as Secretarias do município de Campo Verde para disponibilizar curso de capacitação de Libras – Língua Brasileira de Sinais para todos os servidores

7. MOÇÕES DE APLAUSOS:

MOÇÃO DE APLAUSO A “ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS SOLIDARIEDADE – ASAS”, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS, DE CAMPO VERDE DESDE NOVEMBRO DE 2014, IMPLANTANDO MELHORAMENTOS NA ESTRUTURA HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 416 de 2019
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM PARCELAMENTO DÉBITOS DOS TERRENOS NO BAIRRO CIDADE ALTA ll.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 417 de 2019
Turno: Único
Autor: Kleberson Almeida
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA BUNGE QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E COLOCAÇÃO DE BANCOS EM TODA EXTENSÃO DA LATERAL NA AREA QUE PERTENCE A MESMA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 418 de 2019
Turno: Único
Autores:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE NA MT 140 ENTRE A EXTENSÕES DAS AVENIDAS SANTA MARIA E AVENIDA GOIAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO GRAMADO DOS CANTEIROS CENTRAIS, DA MESMA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 419 de 2019
Turno: Único
Autor: Pedro Cambara
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBER OS VISITANTES NO ‘DIA DE FINADOS’.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 420 de 2019
Turno: Único
Autor: Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM ESTENDER POR SEIS MESES O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TURNO ÚNICO,PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 421 de 2019
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PROJETO ‘MELHOR EM CASA’.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 422 de 2019
Turno: Único
Autor: Dantte
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM ESTABELECER PARCERIAS COM ÓRGÃOS ENTIDADES PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ‘PEQUENO OLHARES’ NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 423 de 2019
Turno: Único
Autor: Kleberson Almeida
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, NO TRECHO QUE COMPREENDE OS BAIRROS RECANTO DOS PÁSSAROS I ATÉ O SANTA ROSA. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO MESMO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 424 de 2019
Turno: Único
Autor: Moises Polito
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO INTUITO DE REALIZAR RECUPERAÇÃO E REFORMA DA ENTRADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FÉLIX BELÉM DE CASTRO, BEM COMO LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DEPOSITADOS DE BAIXO DAS ARQUIBANCADAS.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 425 de 2019
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PODA DE ÁRVORES PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 426 de 2019
Turno: Único
Autor: Cícero
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM CONTINUAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE COM NOMES E NÚMEROS OFICIAIS DAS RESIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 427 de 2019
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO COM OBJETIVO DE FIRMAR PARCERIA COM O IFMT – CAMPO VERDE, PARA QUE OS ACADÊMICOS DOS CURSOS DE AGRONOMIA E/OU TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA POSSAM REALIZAR SEUS ESTÁGIOS NOS ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 428 de 2019
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE PARA DISPONIBILIZAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DE LIBRAS – LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS PARA TODOS OS SERVIDORES.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cícero

2 - Silvio Eventos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cícero / PSB
Dantte / PP
João Fique Frio / PSD
Juca Alves / PP
Kleberson Almeida / PSDB
Moises Polito / SD
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Pedro Cambara / DEM
Silvio Eventos / DEM
Solivan Fonseca / PP
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Fica ao Poder Executivo Municipal autorizado a destinar uma sala do prédio onde se situa a secretaria Municipal de Planejamento para instalação de uma unidade local do DNIT Campo Verde, e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei 2253/2017 para incluir especificações do cargo de Fiscal, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 416 de 2019
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM PARCELAMENTO DÉBITOS DOS TERRENOS NO BAIRRO CIDADE ALTA ll.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 417 de 2019
Turno: Único
Autor: Kleberson Almeida
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA BUNGE QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E COLOCAÇÃO DE BANCOS EM TODA EXTENSÃO DA LATERAL NA AREA QUE PERTENCE A MESMA.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 418 de 2019
Turno: Único
Autores:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE NA MT 140 ENTRE A EXTENSÕES DAS AVENIDAS SANTA MARIA E AVENIDA GOIAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO GRAMADO DOS CANTEIROS CENTRAIS, DA MESMA.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 419 de 2019
Turno: Único
Autor: Pedro Cambara
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBER OS VISITANTES NO ‘DIA DE FINADOS’.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 420 de 2019
Turno: Único
Autor: Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM ESTENDER POR SEIS MESES O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TURNO ÚNICO,PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 421 de 2019
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PROJETO ‘MELHOR EM CASA’.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 422 de 2019
Turno: Único
Autor: Dantte
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM ESTABELECER PARCERIAS COM ÓRGÃOS ENTIDADES PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ‘PEQUENO OLHARES’ NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 423 de 2019
Turno: Único
Autor: Kleberson Almeida
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, NO TRECHO QUE COMPREENDE OS BAIRROS RECANTO DOS PÁSSAROS I ATÉ O SANTA ROSA. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO MESMO.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 424 de 2019
Turno: Único
Autor: Moises Polito
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO INTUITO DE REALIZAR RECUPERAÇÃO E REFORMA DA ENTRADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FÉLIX BELÉM DE CASTRO, BEM COMO LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DEPOSITADOS DE BAIXO DAS ARQUIBANCADAS.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 425 de 2019
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PODA DE ÁRVORES PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 426 de 2019
Turno: Único
Autor: Cícero
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM CONTINUAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE COM NOMES E NÚMEROS OFICIAIS DAS RESIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 427 de 2019
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO COM OBJETIVO DE FIRMAR PARCERIA COM O IFMT – CAMPO VERDE, PARA QUE OS ACADÊMICOS DOS CURSOS DE AGRONOMIA E/OU TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA POSSAM REALIZAR SEUS ESTÁGIOS NOS ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 428 de 2019
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE PARA DISPONIBILIZAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DE LIBRAS – LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS PARA TODOS OS SERVIDORES.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019
  • Cícero - Sim
  • Dantte - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019
  • Cícero - Sim
  • Dantte - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim