SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. ABERTURA

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI N. &ordm;076/2019- Disp&otilde;e sobre altera&ccedil;&atilde;o do par&aacute;grafo &uacute;nico do artigo 11&deg; da lei 1865/2013 e d&aacute; outras providencias. &nbsp;
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PROJETO DE LEI N. &ordm;077/2019- Autoriza a abertura de credito adicional especial para a inclus&atilde;o de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO E LOA vigente.
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PROJETO DE LEI N. &ordm;078/2019- Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar a Lei 2494/2019, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

6. INDICAÇÕES

INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 397/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisi&ccedil;&atilde;o de um novo &ocirc;nibus Escolar adaptado para atender alunos com necessidades especiais no Assentamento Santo Ant&ocirc;nio da Fartura.
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&nbsp;INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 398/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substitui&ccedil;&atilde;o de L&acirc;mpadas do sistema de ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica do Munic&iacute;pio por L&acirc;mpadas de Led.
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 399/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implanta&ccedil;&atilde;o de sinaliza&ccedil;&atilde;o com Faixa de Pedestre e instala&ccedil;&atilde;o de redutor de velocidade na Avenida Presidente Jo&atilde;o Goulart, com Avenida Airton Sena, pr&oacute;ximo a Escola Paulo Freire. 
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 400/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade <a name="_Hlk481738314"></a>de se tomar medidas junto a Secretaria de Sa&uacute;de com objetivo de realizar a contrata&ccedil;&atilde;o de M&eacute;dico Cardiologista para atender a popula&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 401/2019 &ndash; Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento da estrada Rural MT 251 que d&aacute; acesso ao Assentamento Dom Os&oacute;rio e as demais Fazendas.
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 402/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e implanta&ccedil;&atilde;o de cal&ccedil;adas com acessibilidade no Bairro Vale do Sol.
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 403/2019 &ndash; Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com reflorestamento e ornamenta&ccedil;&atilde;o abaixo do Kart&oacute;dromo ao lado rua Bordas do Lago. 
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 404/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto &agrave; operadora de telefonia m&oacute;vel vivo para melhoria da cobertura de rede telef&ocirc;nica na Comunidade Agrovila Governador Jo&atilde;o Ponce de arruda. 
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 405/2019 &ndash; Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com implanta&ccedil;&atilde;o de melhoria de trafegabilidade na Avenida dos Trabalhadores, tais como abertura de passagem, implanta&ccedil;&atilde;o de rotat&oacute;rias, entre outros. 
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 406/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a realiza&ccedil;&atilde;o de poda das &aacute;rvores localizadas no Bairro Jupiara.&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 407/2019 &ndash; &nbsp;Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no intuito de realizar recupera&ccedil;&atilde;o e reforma da entrada do Est&aacute;dio Municipal F&eacute;lix Bel&eacute;m de Castro, bem como destina&ccedil;&atilde;o adequada aos equipamentos esportivos se que encontra depositado de baixo das arquibancadas.
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 408/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de buscar recursos junto ao Governo do Estado, com intuito de adquirir caminh&atilde;o tanque equipados de anti inc&ecirc;ndio que ser&aacute; uso multifuncional para atender como aux&iacute;lio ao Corpo de Bombeiro, e eventuais necessidades da Zona Urbana e Rural.
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 409/2019 - <span style="font-size: 12.0pt; line-height: 105%; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: major-fareast; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-style: italic;">Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a constru&ccedil;&atilde;o de abrigo nos Pontos de &Ocirc;nibus para atender as crian&ccedil;as que utilizam dos transportes Escolares na zona Rural.&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 410/2019 - I<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 105%; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: major-fareast; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-style: italic;">ndica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a constru&ccedil;&atilde;o de segundo Ponto de &Ocirc;nibus com abrigo na Avenida Beija no Flor Bairro Recanto dos P&aacute;ssaros.&nbsp;
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 105%; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: major-fareast; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-style: italic;">&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 411/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade <a name="_Hlk484765135"></a>de se tomar medidas que objetivem com a recupera&ccedil;&atilde;o das ruas e Avenidas com lama asf&aacute;ltica no Bairro Jardim Campo Verde. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 412/2019 - indica ao poder executivo municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao &oacute;rg&atilde;o competente, com objetivo de estudar a viabilidade da abertura de via de acesso (contorno) da Avenida Bras&iacute;lia com a Rua Santos.
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 413/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas na possibilidade de criar um Projeto de Lei no sentido de que todos os loteamentos que foram criados a partir da Lei Complementar n&ordm; 022/10 venham a ter uma tarifa de &aacute;gua diferenciada.
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 414/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se disponibilizar policiais militares para a Comunidade Capim Branco e Taperinha, promovendo Policiamento ostensivo por meio da jornada volunt&aacute;ria de tr&ecirc;s vezes por semana incluindo os finais de semana.
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 415/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o do Estado &ndash; Seduc, com intuito de trazer novas Universidades para o Munic&iacute;pio.&nbsp;

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)